sábado, 13 de novembro de 2010

NOVO BLOG!

INAUGURAMOS O PORTAL POLITIKEI 

Veja as notícias do Plano Municipal de Educação – São Paulo no novo blog!

Agora as postagens publicadas pelo blog “Plano Municipal de Educação – São Paulo” e as novas informações de Veja as notícias do SINDSEP FORTE no novo blog!política, economia, mídia estão todas no Portal Politikei. O novo Blog reúne as postagens deste e mais outros dois blogs que eu administrava (Saiba Mais). Notícias sobre o funcionalismo, educação, serviços públicos, e sobre a militância dos servidores em São Paulo, Capital, também estão no Portal organizadas para facilitar o navegante. Navegar é preciso, politizar, mais ainda!

Conheça agora:

NOVO BLOG

Por que politizar?
A mídia tem patrocinado a despolitização do cidadão que passa a acreditar que política é algo ruim em si. Na escola, a política é justamente despolitizar o currículo. O cidadão despolitizado abandona a reunião de condomínio, não participa do conselho da escola do filho, esvazia os sindicatos, não tem partido. Os espaços abandonados são ocupados por oportunistas que passam a ser associados à política, ampliando o distanciamento do cidadão comum. A democracia representativa e não participativa que caracteriza a política brasileira também é responsável pelos vícios. Na visão capitalista atual, onde tudo é um mercado, o político em busca do voto quer vender um produto e o eleitor é um consumidor. Embalagem, publicidade, marketing, tudo pensado na possibilidade de ampliar as vendas e vencer a concorrência. Sem a participação do cidadão, este é reduzido a mero consumidor. Tem mais chance de vender seu produto, portanto, aquele que mais investir nas estratégias de mercado. Ou seja, quem gastar mais, quem tiver mais dinheiro à disposição.   Nessa lógica, quem tem maiores chances: os corruptos ou os corretos? Quem tiver maior patrocínio terá melhores chances. E na lógica capitalista não se patrocina algo ou alguém sem uma contrapartida. Despolitização fortalece a corrupção.
O retorno esperado por quem investe na corrupção não vem somente em dinheiro. Quem detem o capital, pode também, controlar a política. Seus interesses podem ser representados, ou melhor, comprados. Há uma luta de classes que ficou muito evidente e se explicitou nesta última eleição. Muitos trabalhadores acreditam e defendem políticas e políticos que favorecem somente aqueles que detêm os meios de produção e que servem a manter sob controle as regras que controlam a mais valia, ou ainda, os valores atribuídos à força de trabalho vendida pela classe trabalhadora. Despolitizar concentra renda e prejudica os trabalhadores.
A pauta do dia nos próximos anos deve ser a politização. Não adianta trazer milhões de brasileiros para a classe média se não for tornado consciente este processo, ou eles se apropriarão do discurso de exclusão reproduzido há séculos pela elite que sempre esteve no poder, e ajudarão a promover um processo invertido, um retrocesso. A ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e a democratização dos meios de comunicação previstos pela 1ª Confecom promovida no Governo Lula, devem tornar-se medidas concretas no mandato de Dilma Rousseff. A internet deverá ser uma das grandes ferramentas para a politização, principalmente rompendo o oligopólio da informação concentrado há décadas nas mãos das mesmas famílias.

domingo, 7 de novembro de 2010

Planos de Educação em 2011?

Ricardo Noblat, incansável adversário do Governo Lula, que assina um blog nas páginas digitais do carioca O Globo, não esperou a transmissão da faixa presidencial no dia 01/01/11 para atacar o futuro Governo Dilma. Publicou neste domingo o artigo Educação ainda sem plano para o 1º ano do governo Dilma. Em nenhum momento, o colunista citou a Conae 2010 que aconteceu em abril. A Conferência Nacional de Educação que contou com mais de 3 mil pessoas entre observadores e delegados de todo o país, tomou definições encaminhadas ao MEC e que servirão de pauta para a discussão do novo Plano Nacional de Educação previsto para vigorar entre 2011 e 2020. A proposta para o debate foi especialmente a de montar um esboço de um sistema nacional articulado de educação, uma espécie de “SUS da educação.” (saiba mais e conheça o documento final no portal do MEC). É bom ressaltar a dificuldade que se teve para implementar a etapa estadual da conferência em São Paulo, tanto no Estado quanto na capital. Lembro que no dia em que tentei me inscrever para o evento que aconteceu no Anhembi, pelo site da Prefeitura, o link demorou para ser liberado, e quando aconteceu, ao tentar me cadastrar encontrei as vagas todas preenchidas, tornando suspeita a nada transparente forma de preenchimento.
Noblat se queixa que o MEC não encaminhou o plano para o Congresso Nacional e que não dá tempo de ser votado até o fim deste ano  Quem será ingênuo de imaginar que em um ano eleitoral com uma campanha tão disputada um Plano de tamanha importância estaria na agenda nacional. E mediante os resultados das eleições em que, ainda que com a bandeira da continuidade, haverá mudança de governo, de Presidente e Ministros. Não faria sentido Fernando Haddad encaminhar um projeto no final do governo Lula, a não ser que temesse por retrocessos em caso de outro resultado nas eleições. Outro resultado das urnas, a renovação da Câmara e do Senado, já deixam motivos de sobra para que o governo empossado por Dilma Rousseff tome esta iniciativa. Assim, respeita-se a decisão dos brasileiros.
Em 2010, também aconteceu a Conferência Municipal de Educação de São Paulo, em junho, para elaborar as propostas para o primeiro Plano Municipal de Educação da cidade. Passados 140 dias, o governo municipal que não está em transição nenhuma, não encaminhou para a Câmara dos Vereadores nada do Projeto de Lei que se comprometeu publica e oficialmente a elaborar e debater no segundo semestre deste ano. O fato é que não há desejo de Kassab que o Plano venha a se realizar, pois o governo apostou no esvaziamento da Conferência como denunciei em março (aqui). Mas para o azar do Prefeito, foi surpreendido pela participação de mais de 20 mil pessoas na cidade e pela organização dos trabalhadores na Conferência, mesmo coincidindo com dia de jogo do Brasil na Copa (veja aqui). O proposta aprovada propõem a redução do número de crianças e alunos por professor e o fim dos convênios, dentre várias propostas que para o governo foi sentido como uma derrota (leia mais). O ato mais recente de Kassab demonstra que os planos do governo municipal vão no sentido contrário ao plano decidido pelos paulistanos. Como publiquei aqui, enquanto os Vereadores deveriam estar discutindo a redução de crianças e alunos desde os berçários ao ensino médio, Kassab acomoda demanda com superlotação de creches.
Diferentemente do governo federal que vive momento de transição, o governo de Kassab poderia encaminhar o projeto a partir das deliberações dos mais de 1500 delegados que estiveram no Anhembi em junho. Mas duvido que acontecerá, o que exige dos trabalhadores e dos sindicatos unidade, mobilização e empenho em torno do cumprimento pelo governo de compromisso que ele manifestou mediante pais, alunos, profissionais e movimentos sociais do município. Devemos cobrar imediatamante. Quanto ao Plano Nacional de Educação, cobrar de Dilma que assuma esta agenda em 2011 é uma coisa, criticá-la, somente em caso de não cumprimento, o que não dá para fazer em 2010. Até lá, podemos apenas desejar um feliz ano novo.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Novo Blog, em breve

Aos amigos visitantes e aos leitores que acompanham estas páginas.

Em breve, pretendo inaugurar um portal para aglutinar os três blogs pessoais que mantenho hoje. A ideia que iniciei há alguns meses, mostrou-se necessária quando a campanha presidencial de 2010 foi levada ao 2º turno. Foi quando se percebeu tardiamente o erro de subestimar que a campanha de Serra tinha contratado especialistas para campanha na internet, dentre eles, o guru indiano, Ravi Singh. A campanha de boataria criada por profissionais internacionais, seguiu o modelo utilizado contra Obama nos EUA. Naquele momento, vi o quanto era ingênuo da minha parte não querer misturar os canais de informação que mantinha da política da campanha eleitoral, com o da política sindical. Parei de desperdiçar os espaços de informação e reproduzi os mesmo conteúdos em dois dos três blogs (o que se mostrou muito despendioso). Assim, como milhares de blogueiros, espalhei as informações anti-boatarias, respondi e-mails apócrifos e encaminhei denúncias para a justiça eleitoral. A princípio, imaginava que se tratavam de temas diferentes, mas no percurso, identifiquei que apesar de atraírem públicos e interesses diversos, tratam do mesmo tema básico: política. Descobri também que em todos os blogs que mantenho, o objetivo é comum: politizar.

Por que politizar?
A mídia tem patrocinado a despolitização do cidadão que passa a acreditar que política é algo ruim em si. Na escola, a política é justamente despolitizar o currículo. O cidadão despolitizado abandona a reunião de condomínio, não participa do conselho da escola do filho, esvazia os sindicatos, não tem partido. Os espaços abandonados são ocupados por oportunistas que passam a ser associados à política, ampliando o distanciamento do cidadão comum. A democracia representativa e não participativa que caracteriza a política brasileira também é responsável pelos vícios. Na visão capitalista atual, onde tudo é um mercado, o político em busca do voto quer vender um produto e o eleitor é um consumidor. Embalagem, publicidade, marketing, tudo pensado na possibilidade de ampliar as vendas e vencer a concorrência. Sem a participação do cidadão, este é reduzido a mero consumidor. Tem mais chance de vender seu produto, portanto, aquele que mais investir nas estratégias de mercado. Ou seja, quem gastar mais, quem tiver mais dinheiro à disposição.   Nessa lógica, quem tem maiores chances: os corruptos ou os corretos? Quem tiver maior patrocínio terá melhores chances. E na lógica capitalista não se patrocina algo ou alguém sem uma contrapartida. Despolitização fortalece a corrupção.
O retorno esperado por quem investe na corrupção não vem somente em dinheiro. Quem detem o capital, pode também, controlar a política. Seus interesses podem ser representados, ou melhor, comprados. Há uma luta de classes que ficou muito evidente e se explicitou nesta última eleição. Muitos trabalhadores acreditam e defendem políticas e políticos que favorecem somente aqueles que detêm os meios de produção e que servem a manter sob controle as regras que controlam a mais valia, ou ainda, os valores atribuídos à força de trabalho vendida pela classe trabalhadora. Despolitizar concentra renda e prejudica os trabalhadores.
A pauta do dia nos próximos anos deve ser a politização. Não adianta trazer milhões de brasileiros para a classe média se não for tornado consciente este processo, ou eles se apropriarão do discurso de exclusão reproduzido há séculos pela elite que sempre esteve no poder, e ajudarão a promover um processo invertido, um retrocesso. A ampliação do Plano Nacional de Banda Larga e a democratização dos meios de comunicação previstos pela 1ª Confecom promovida no Governo Lula, devem tornar-se medidas concretas no mandato de Dilma Rousseff. A internet deverá ser uma das grandes ferramentas para a politização, principalmente rompendo o oligopólio da informação concentrado há décadas nas mãos das mesmas famílias.

O novo Blog
image Desde o final de fevereiro de 2010 os três blogs acumularam mais de 26 mil visitas. No mês do 2º turno, a audiência do Brasil Nova Era, pela primeira vez superou a do SINDSEP FORTE, passando de 4700 visitas por mês, com destaque para o dia 28/out, com 318 visitas, quando publiquei o video que postei no Youtube, Armação Tucana, onde ajudei a demonstrar  a partir de outros vídeos que foi o próprio segurança de Serra quem atirou a bolinha de papel, deixando clara a má intencionalidade de Serra, da Globo e de sua campanha, no episódio.
Das mais de 46 mil visitas às páginas dos blogs, cerca de 75% se originaram de buscadores como o Google. Por isso, não se justifica limitar o blog a públicos delimitados. Ao criar meus três blogs, não tinha um projeto específico, ou melhor, tinha objetivos menores e não integrados. O novo blog deverá aglutinar no mesmo espaço as informações que hoje trabalho em blogs diferentes. Para facilitar o leitor, vou separar os conteúdos e temas de cada blog. Estou ainda buscando as melhores alternativas para tornar o site de fácil acesso e agradável.

Os três blogs hoje

Brasil Nova Era
Brasil Nova Era

No final de fevereiro inaugurei o Blog Brasil Nova Era, cansado de rebater e-mails falsos apócrifos contendo boatarias. Quem me introduziu ao mundo dos blogs, foi a companheira idealizadora dos blogs "Brasil que eu quero - Daily News" e EduFuturo. O nome do meu blog se deu por impulso e falta de criatividade mesmo. Na época, pouco desconfiava que existia uma estrutura organizada para criar boatos com fins eleitorais que, espero, ainda seja um dia desmascarada, pois, com certeza, constitui crime. Para alimentá-lo passei a acompanhar e ampliar as fontes com blogs e sites progressistas como Blog do Miro (Altamiro Borges), Conversa Afiada (Paulo Henrique Amorim, Vi o mundo - o que você não vê na mídia (Luiz Carlos Azenha) e Luis Nassif Online. Ao acompanhar as informações destas fontes passei a monitorar também  Os amigos do presidente Lula e Blog da Dilma, nascidos da necessidade de um contraponto com a grande mídia. Passei a publicar artigos da grande mídia, mas principalmente de fontes de alternativa progressista e de esquerda como Carta Capital e Portal Vermelho e outros blogs como Blog da Cidadania (Eduardo Guimarães), Blog do Rovai (Renato Rovai) e Escrevinhador (Rodrigo Vianna). Tive a oportunidade de descobrir blogs como o Cloaca News, que informa, alternado o bom humor com denúncias sérias. Pude rir muito com as peripécias do Pres. Zezinho, o Maior dos Filhos da Mooca, no TIA CARMELA E O ZEZINHO, o que considero uma revelação em termos de humor, cuja visita, sempre recomendo. Nessa viagem pelo mundo da informação despertei de vez da Matrix construída no eixo Rio/São Paulo por Globo, Veja, Folha e Estadão (entenda porque a trilogia Matrix é de equerda).
Romper com esse universo paralelo criado pela grande mídia e ajudar outros a despertar desse estado de alienação, tornou-se para mim uma missão. Combatemos assim, o que, se passou a ser apelidado na rede de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Judith Brito, executiva da Folha e vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), disse que mediante uma oposição fraca eles (a imprensa) deveriam assumir o seu papel, dando novo sentido ao jornalismo. Outros blogs menores como o meu, assim como os grandes, se retroalimentam entre si com as informações, formando uma grande rede que se multiplica no twiter, e-mails e redes sociais, e tornaram-se fundamentais para ajudar a combater a campanha suja que se deu nestas eleições. Desta rede que cresceu muito em 2010, o Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé organizou em São Paulo, o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas em agosto último, com mais de 300 blogueiros de 19 Estados da Federação. O sucesso do encontro do qual participei, ampliou a troca entre redes e organizou o documento final CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS que inicia coma frase: A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. A frase é do Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o pedido de Serra que queria censurar o blog Os amigos do presidente Lula. Serra se referiu durante a campanha a esta rede como “blogs sujos”. A reação de todos foi imediata: adotar o símbolo de “blog sujo” no enfrentamento da grande mídia “limpinha”. Apesar da mídia esconder o que se tornou essa rede que tem atrapalhado a venda de jornais e revistas, e desmontado a cada vez mais credibilidade desses grupos a partir de seus próprios erros, a Folha de São Paulo, por sua ombudsman, Suzana Singer, teve a cara de pau de, no domingo da eleição do 2º turno, depois de dar como perdidas as eleições para Serra, para defender sua “imparciliadade” de culpar a internet pelos “boatos” contra a imprensa (leia Folha. Juntando os cacos sem cola)


SINDSEP FORTE
SINDSEP FORTE
No noite do dia 10 de março de 2010 criei o blog SINDSEP FORTE, após ter participado do primeiro dia do 10º Congresso do SINDSEP (sindicato que representa os servidores do Município de São Paulo). Várias vezes o blog tem sido confundido com o site oficial do SINDSEP. O nome SINDSEP FORTE surgiu como um movimento de vários companheiros que entendem ser necessário fortalecer o sindicato a partir da mobilização e organização da base. Essa confusão tem sido muito comum mesmo entre filiados que frequentam o sindicato ou recebem meus e-mails há cerca de 3 anos. Muitos deles pensam que ainda sou da diretoria, o que reforça minha tese que se faz necessária a politização dos trabalhadores, luta que sempre travei na diretoria, na oposição e na representação sindical. Ao criar o blog, minha proposta foi de oferecer um espaço de debate democrático, sem as amarras das disputas internas por poder no sindicato e na CUT, que tornaram o Congresso de 2010, o menos democrático da história da entidade que já completou de duas décadas. Com tese única e sem organização de grupos para os debates, a forma inusitada como foi pensado e conduzido o Congresso demonstra que se faz necessária uma revisão dos espaços de decisão da entidade, com fortalecimento dos filiados e representantes de base. A partir dessa bandeira, percebi que o blog era um espaço de informação importante não ocupado pela entidade. Passei a divulgar notícias do funcionalismo que acompanhava pela imprensa, e-mails e demais sindicatos, além de minhas opiniões. O resultado foi que a frequência aumentou mês a mês, inclusive por servidores do Estado de São Paulo e funcionários de creches conveniadas, denunciando uma crônica falta de instâncias para informação e para o debate político e sindical. Esses pontos por si já me inspiraram para a criação de um portal com o objetivo maior de politização das discussões sindicais.
Porém, o motivador maior para tal decisão foi o 2º turno da eleição quando resolvi pela primeira vez usar também o espaço do SINDSEP FORTE para discutir a mídia, a campanha suja de Serra e os projetos para o Brasil dos próximos anos. Mandei e-mails para todos os contatos que acumulei durante e após meu mandato. Para minha surpresa, apenas duas pessoas responderam indignadas comigo por fazer a defesa da candidatura Dilma. Na verdade, a indignação se deu por entenderem que eu estava usando a máquina do sindicato. Uma vez explicado que o blog era pessoal e que não sou dirigente da entidade, a confusão foi desfeita. Mas terminada a eleição decidi-me pela criação de um portal sobre política, com canais que permitam as pessoas serem informadas e discutirem os temas de sua preferência. Até que eu realize meu intento, registro mais uma vez essa história minha no SINDSEP para esclarecer a quem possa interessar.
Entre 2005 e 2008 fui diretor na entidade e, junto a outros membros da diretoria, decidimos disputar a eleição no último ano como oposição à diretoria majoritária do sindicato, em sinal de repúdio e denúncia contra a política e as práticas de alguns dirigentes em prejuízo do interesse dos trabalhadores, sua organização e mobilização. Em uma campanha de um mês e meio, com poucos recursos e sem possibilidades efetivas de fiscalização, tiramos o sono de muita gente, e alcamos 42% dos votos. Mesmo sendo derrotado e deixado o mandato em 1º de maio de 2008, não abandonei o espaço sindical e desde então sou Representante de minha unidade e Conselheiro pela região Sudeste da Cidade. Como já disse em favor da politização, abandonar qualquer espaço político é dar vez a oportunistas.

Plano Municipal de Educação – São Paulo

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Justamente por não ter a concepção de um portal, que criei o blog que poderia ser um braço de atuação do blog SINDSEP FORTE. O objetivo foi ter um espaço de troca e informação sobre os debates para o Plano Municipal de Educação da cidade, pouco publicizado pelo governo Kassab. Apesar de ter (neste momento) apenas 39 postagens contra as mais de 400 publicações do SINDSEP FORTE e os cerca de 1300 textos do Brasil Nova Era, o blog já passou de 4.300 visitas, com mais de mil ao mês desde agosto. O post mais visitado e comentado basicamente por trabalhadores de creches conveniadas tem sido o “Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?”. Outros textos sobre o tema, inclusive no SINDSEP FORTE, continuam atraindo esses trabalhadores das conveniadas, também sem espaços de diálogo e informação. Trazer o blog para um portal com outras possibilidades de organizar canais e temas pode facilitar bastante para esses grupos.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Apóie o movimento pelo Plano Municipal de Educação

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Aconteceu neste fim de semana um encontro de trabalhadores da educação, realizado na UNSP (União Nacional de Servidores - SP) para discutir o plano municipal de educação de São Paulo. Na entidade presidida pela Professora Célia Matias, os presentes, incluindo delegados que participaram da Conferência, decidiram por iniciar um movimento para garantir que o Plano há mais de 90 dias com SME, seja encaminhado para a Câmara como Projeto de Lei. Trata-se de uma promessa do Secretário e compromisso de SME desde o ano passado. Este blog, assim como a UNSP apóia e participa desse movimento.
O Plano, aprovado por mais de 1500 delegados eleitos na cidade toda, contempla várias propostas que interessam do CEI ao Ensino Médio (leia aqui ou baixe uma versão para imprimir). Para obter êxito o movimento entende que o esforço dos sindicatos é essencial, e elaborou um abaixo-assinado pedindo a unificação das entidades para cobrar SME e organizar os trabalhadores.

Algumas das propostas aprovadas no PME-SP:
* Contagem do tempo de ADI e Diretor de Equipamento Social como cargo e carreira do magistério para fins de aposentadoria e evolução;
* Redução do número de alunos/professor do berçario ao ensino médio;
* Recesso nos CEIs em julho;
* Assistentes de Direção e Secretários de Escola em CEIs e EMEIs;
* Carreira do magistério ampliada até o QPE 27;
* Fim dos convênios.

É uma chance única de aprovarmos um conjunto de reivindicações que têm sido cozidas em banho-maria na mesa de negociação. Leia abaixo a carta de apresentação elaborada pelo movimento e o texto do abaixo-assinado. O documento para assinatura e apoio pode ser baixado clicando aqui. Recolha as assinaturas na sua unidade e entregue uma cópia do documento para a escola vizinha fazer o mesmo. Os abaixo-assinados podem ser encaminhados pelo correio até o dia 1 de outubro, para Movimento pelo PME-SP, Rua Vicente Prado, 74, Bela Vista, São Paulo, SP. CEP: 01321-020 (endereço da UNSP). As assinaturas também poderão ser encaminhadas pessoalmente no mesmo endereço até o dia 04 de outubro. Cópias dos abaixo-assinados serão encaminhadas para todas as entidades. Qualquer dúvida podem encaminhar e-mails para unsp@unsp.org.br e/ou srantiqueira@ig.com.br

CARTA DO MOVIMENTO PELA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Somos trabalhadore(a)s da Educação, muitos dos quais participaram, inclusive como delegado(a)s eleito(a)s,  do processo de debate e aprovação de propostas para o plano municipal de educação da cidade de São Paulo a ser convertido em lei que defina a política no município para os próximos 10 anos. A Conferência que contou com mais de 1500 delegado(a)s eleito(a)s para representar pais, alunos e trabalhadores, da rede pública e privada, bem como movimentos sociais, aprovou um plano moderno voltado para uma educação de qualidade, interesse de toda a sociedade paulistana. Há um compromisso público da Prefeitura de São Paulo e devem ser respeitados os mais de 20 mil cidadãos que participaram do processo desde a primeira fase.
Além de interesse da sociedade, o plano contempla inúmeras reivindicações de vários segmentos e defendidas pelas entidades representativas da educação. Entendemos assim, que, aos sindicatos que representam os  trabalhadores de SME, cabe a unificação imediata de agenda e ações, superando quaisquer divergências, no sentido de organizar a categoria para que se pressione a Secretaria a mandar em carater de urgência o Projeto de Lei para a Câmara Municipal, onde devemos travar debate para garantir que se cumpra o conjunto de propostas aprovadas democraticamente entre os dias 18 e 20 de junho de 2010.
Nesse sentido elaboramos um abaixo-assinado para coletar apoio dos trabalhadores de toda a rede direta onde assinam gestores, docentes e apoios, identificando o(s) sindicato(s) ao(s) qual(is) são filiados, caso sejam. Cópias dos documentos assinados pelos servidores serão entregues a todas as entidades, das quais aguardaremos uma posição pública perante os filiados que pedem sua manifestação.
Contamos com o apoio e a participação de todo(a)s para ampliar este movimento até que atinjamos nossos objetivos.

Versão da Carta para imprimir

TEXTO DO ABAIXO ASSINADO
Nós, profissionais de educação da rede municipal direta, filiados ou não a entidades sindicais, vimos reivindicar a unidade do movimento sindical, a superação das divergências, e a construção de uma agenda única pelo Fórum das entidades, com o objetivo compartilhado de mobilização para exigir da Secretaria Municipal de Educaçãot a elaboração e envio de projeto de lei contemplando as propostas do Plano Municipal de Educação, debatidas e aprovadas pelos delegados da Conferência Municipal de Educação ocorrida entre os dias 18 e 20 de junho de 2010, no Anhembi. O compromisso firmado pelo governo municipal nos últimos dois anos deve ser cumprido em respeito, não somente ao conjunto de trabalhadores da administração direta, representados democraticamente no evento, como também, a toda a sociedade que elegeu representantes entre pais, alunos, entidades conveniadas, movimentos sociais, unidades educacionais da rede estadual e privada. O atraso no compromisso, a falta de respostas de SME, o conjunto de propostas que contemplam reivindicações da maioria absoluta de profissionais de educação municipal exige união e respostas imediatas das entidades que nos representam. Abaixo subscrevemo-nos:

Abaixo Assinado para imprimir

domingo, 22 de agosto de 2010

1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas

Participei neste fim de semana do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas e posteriormente deixarei mais detalhes do evento. Por enquanto, segue as imagens e videos postados por Paulo Henrique Amorim no site Conversa Afiada.

Veja aqui as imagens do Encontro de Blogueiros | Conversa Afiada

Publicado em 22/08/2010

Onde está Stanley Burburinho ?

Confira as imagens do I Encontro de Blogueiros Progressistas, realizado em São Paulo.
As fotos são de Geórgia Pinheiro, diretora do Conversa Afiada.

A navalha nunca esteve tão afiada

Onde está Stanley Burburinho ?

Blogueiros de 19 Estados participaram do Encontro

Luis Nassif sempre online

Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi) e Rodrigo Vianna (O Escrevinhador)

Miro Borges: o grande idealizador deste encontro

Conceição Lemes (Viomundo) - A alma do encontro

José de Abreu também está na blogosfera

O Daniel Dantas ficou com a orelha ardendo

Porém, nem todo Daniel é Dantas

Mosquito (Tijoladas) enfrenta a Globo em Santa Catarina

Brizola Neto (Tijolaço) lembrou o avô

Cloaca foi eleito o blog do ano

Assista aqui à entrevista do Cloaca, que insiste em não dizer quem é.

Assista, também, à exposição da diretora do Conversa Afiada, Geórgia Pinheiro, sobre como financiar um blog.

Artigos Relacionados

Veja aqui as imagens do Encontro de Blogueiros | Conversa Afiada

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Confira nova tabela do Per Capita nas creches conveniadas

RÁDIO RECORD NOTÍCIAS:

17/08/2010

Creches conveniadas recebem reajuste de 20%

A Secretaria Municipal de Educação reajustará em 20% os valores do per capita e do adicional berçário repassados aos Centros de Educação Infantil (CEIs) indiretos ou conveniados à Rede Municipal de Ensino, a partir deste mês. Além disso, os professores que trabalham nessas unidades devem ter seus salários fixados em, no mínimo, R$ 1.200,00.

O valor reajustado refere-se a quanto o CEI recebe para atender cada criança, levando em conta a quantidade de alunos matriculados por unidade.

Desde 2005, uma creche que tem 60 alunos, por exemplo, teve seu per capita reajustado em mais de 70%. O adicional berçário - pago por bebê que está na unidade - sofreu reajuste de mais de 100%.

De acordo com dados de maio, a rede tem, atualmente, cerca de 1.040 convênios firmados. Em 2005, eram 637 convênios. O novo reajuste faz parte da política da atual gestão de ampliar e qualificar o atendimento na Educação Infantil, especialmente na faixa etária de zero a três anos, bem como de valorização do profissional.

Confira os novos valores:

VALOR DO PER CAPITA POR FAIXA DE ATENDIMENTO

Até 60 crianças

R$ 339,00

De 61 a 90 crianças

R$ 271,00

De 91 a 120 crianças

R$ 251,00

Acima de 120 crianças

R$ 237,00

Adicional berçário

R$ 109,00

Mais matrículas - Desde 2005, o número de matrículas em creches mais que dobrou na cidade de São Paulo. O número subiu de 59 mil em dezembro de 2004 para mais de 127 mil matrículas hoje.

Em apenas um ano, a cidade de São Paulo superou o índice estadual e nacional de crescimento da taxa de matrículas nas creches. Foram 20 mil novas matrículas de 0 a 3 anos, entre março de 2008 e março de 2009, um acréscimo de 20,7%. No mesmo período, a média de crescimento da rede pública e particular do Estado de São Paulo foi de 14,2%, enquanto o índice nacional ficou em 8,3%.

7h00

RÁDIO RECORD - Desde 1931 - "A Voz de São Paulo"

leia também: Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?

Creches conveniadas da cidade de SP recebem reajuste de 20%

Do R7-Notícias
publicado em 17/08/2010 às 10h57:

Professores da rede tiveram piso acertado em R$ 1.200

Os CEIs (Centros de Educação Infantil) indiretos ou conveniados à rede municipal de ensino da cidade de São Paulo - creches que atendem crianças de 0 a 3 anos e ensino infantil - vão receber um reajuste de 20% sobre o valor per capita (por pessoa) e adicional berçário da Secretaria Municipal de Educação da capital paulista.
O aumento da verba será repassado a partir deste mês e foi calculado a partir do número de crianças atendidas em cada unidade. Desta maneira, uma creche que atende até 60 crianças receberá um valor per capita de R$ 339. Já, as que atendem entre 61 e 90 alunos, receberão R$ 271; entre 91 a 120 crianças, R$ 251; e, acima de 120 crianças, R$ 237. O adicional berçário foi reajustado para R$ 109. Além do reajuste às unidades de ensino, os professores da rede terão um piso fixado em R$ 1.200.
De acordo com a secretaria, a rede municipal de ensino infantil tem 1.040 convênios firmados e foram mais de 127 mil matrículas de 2004 até hoje. O índice municipal de alunos das escolas infantis do município foi maior do que do Estado – entre março de 2008 e março de 2009 foram 20 mil matrículas de crianças de 0 a 3 anos, um aumento de 20,7% frente 14,2 % do Estado e 8,3% do país.
Creches conveniadas da cidade de SP recebem reajuste de 20%

domingo, 1 de agosto de 2010

PME em debate

Do site do Sinesp/Notícias:

Veja texto sobre o PLano Municipal de Educação publicado na Revista "Educação" (Ano 13 - nº 159), em que um dos entrevistados foi a Vice-diretora para Assuntos de Legislação e Defesa dos Direitos dos Filiados do SINESP, Janete Silva de Oliveira.

Correndo atrás
Com quase uma década de atraso, a maior cidade brasileira finalmente está perto de aprovar seu Plano Municipal de Educação
Carmen Guerreiro

Quase dez anos depois da entrada em vigência do Plano Nacional de Educação (2001-2010), a cidade de São Paulo deve terminar de construir seu Plano Municipal de Educação (PME) e liderar um movimento para que outros municípios sigam o exemplo. Depois de inúmeras tentativas para aprovar um documento que estabelecesse metas educacionais para o município, as forças que o articularam e atribuíram prioridade à sua criação planejam entregá-lo à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa do Estado até o final de junho.

Na avaliação de representantes dos movimentos populares, a consolidação do Plano representa a vitória de anos de pressão exercida por educadores, gestores, pais, estudantes e ativistas da sociedade civil. Foi essa pressão que recolocou a construção de um PME para São Paulo na agenda pública. Denise Carreira, representante da ONG Ação Educativa no grupo de trabalho de educação do Movimento Nossa São Paulo, conta que os participantes do GT rearticularam o plano, a partir de 2008, por meio de contato com organizações da sociedade civil. Conseguiram, assim, o apoio do secretário de Educação Alexandre Schneider e, em 2009, começaram a colocar as ideias em prática. "Como o PNE deixou a questão dos planos municipais muito solta, os representantes do campo político entendem que não é algo prioritário. Seguimos uma lógica que torna isso uma prioridade, então hoje tenho a esperança de que o próximo PNE fale do tema mais precisamente, estabelecendo um prazo", afirma Denise. O governo federal deveria enviar até o final de junho um projeto de lei com a proposta do novo Plano Nacional de Educação, que trará as diretrizes para o setor no decênio 2011-2020.

O processo

A elaboração do Plano de Educação da Cidade de São Paulo - como foi batizado para enfatizar que não diz respeito apenas à rede pública municipal - caminha em quatro etapas. Na primeira, a ação foi local. Escolas protagonizaram atividades e reuniões entre pais, alunos, professores, gestores e sociedade civil da comunidade, nas quais discutiram problemas da educação e propostas de como melhorar. No fim de cada uma das mais de 2 mil atividades realizadas por todo o município, um documento era gerado para a etapa dois, na qual as prioridades foram sistematizadas de acordo com seu setor (educação infantil, de jovens e adultos, superior etc.) e foram eleitos delegados para apresentar as principais propostas na terceira etapa, distrital. Nessa fase, plenárias de todas as subprefeituras organizaram as prioridades colocadas nas etapas anteriores e elegeram representantes para participar da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, realizada entre 18 e 20 de junho para discutir as propostas e redigir um documento final para a aprovação legal do município e do estado.

As propostas do PME envolvem 15 eixos temáticos: educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; ensino superior; educação de jovens e adultos; educação indígena; educação profissional; educação inclusiva; educação a distância; desigualdades, discriminações e diversidades; educação e meio ambiente; valorização dos profissionais de educação; gestão educacional e regime de colaboração; financiamento da educação; gestão democrática, controle social e participação.

Por seu caráter decenal e, em tese, apartidário, o Plano tende a ser uma política mais estável, com metas para um período mais amplo que as gestões que devem ser pautadas por ele. Com esse escudo, o documento pretende garantir seu objetivo principal de criar metas para a educação da cidade como um todo, articulando redes pública e privada, municipal, estadual e federal. "Esperamos que o município passe a ter políticas de Estado para a educação em vez de políticas partidárias ou pessoais, que mudam toda vez que se troca o partido no poder ou o secretário da Educação", diz Janete Oliveira, representante do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) na elaboração do Plano. Denise, da Ação Educativa, complementa: "O Plano é um instrumento de planejamento e construção da política que deve enfrentar desafios estruturais e mobilizar o que a cidade tem de melhor, independentemente de ser a gestão privada ou do município, estado ou União. O documento coloca no tempo as metas e condições para sua implementação". Assim como na elaboração do Plano Nacional de Educação, amarra fontes de recursos financeiros para a realização das metas.

Da mesma forma que o PNE, os planos municipais devem funcionar, idealmente, com o diagnóstico dos problemas, diretrizes e propostas para melhoria e, por fim, com a designação de metas com prazos e recursos determinados. A organização dos dois documentos, no entanto, é diferente. Naturalmente, os planos municipais respeitam as prioridades regionais e comunitárias e por isso têm de agir em um nível mais local.

Construção conjunta

O principal diferencial da versão paulistana é que levou bastante em conta a participação da sociedade civil - seja por meio de organizações, seja individualmente ou em grupos, na elaboração do documento. "Muitos municípios contrataram consultorias especializadas e fizeram planos de gaveta, mandando para o legislativo algo pronto, sem a preocupação de envolver a sociedade e de qualificar a própria política", observa Denise. A importância de trazer os indivíduos e organizações da sociedade civil é dar um caráter mais ligado à realidade local para as propostas: essas pessoas podem levar para o documento final sua visão de comunidade e colocar demandas locais.

Mas a batalha não foi comprada por todos. As escolas particulares não participaram ativamente das discussões. "Infelizmente, na rede privada os professores estão vinculados a uma escola, e a dimensão do todo às vezes é menor em relação a quem está na rede pública, na qual existe uma noção maior de rede, município, até porque as decisões e propostas pedagógicas são feitas em rede. No âmbito particular, os profissionais da educação estão preocupados com aquela escola e cada um tem seu projeto", afirma Artur Costa Neto, diretor do Sinpro-SP (Sindicato dos Professores de São Paulo). As decisões, no entanto, dizem respeito a todos - por exemplo, a aplicação de leis como a do ensino obrigatório de cultura indígena, africana e afrobrasileira.

O processo

Com tantas posições, prioridades e interesses, a tomada de decisão exige mais articulação. "A construção é democrática e, por isso, é natural que surjam divergências. Democracia é isso: a gente vai construindo junto e enfrenta as diferenças. Isso só torna o processo mais rico", defende Denise. Para Janete, do Sinesp, as dificuldades são as normais de um processo que envolve segmentos tão diversos da sociedade numa metrópole como São Paulo. "Há lentidão para decidir, dificuldade no cumprimento de prazos, problemas enormes na divulgação e na mobilização de pessoas", aponta.

Além do processo de construção e elaboração de propostas e metas ter sido aberto para toda a população por meio de consulta pública, o Plano de São Paulo conta com uma comissão executiva composta por 24 entidades, entre órgãos do governo, ONGs, sindicatos, fóruns, universidades, institutos de pesquisa, grupos estudantis, empresas e cidadãos sem vínculo institucional. A comissão organizou as plenárias, sistematizou os resultados e acompanha o processo de construção do Plano em suas quatro etapas.
Dentro desse grupo executivo estão representadas as agendas políticas dos envolvidos. "O processo está muito comprometido com a ideia de captar as desigualdades no território de São Paulo. Fóruns e movimentos sociais estão vinculados às suas regiões e enxergam o projeto como uma oportunidade de levar ao público a realidade daquele lugar", descreve Denise. Assim, o movimento negro trouxe a questão do racismo na educação; as comunidades boliviana e peruana enfatizaram as questões da imigração e da discriminação; os profissionais da educação deram mais atenção a temas ligados à melhoria das condições de trabalho.

Uma demanda mais local, por exemplo, foi colocada pelo Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, parte da comissão executiva e representado por Valter Costa. Segundo ele, a região leste da cidade precisa de mais investimentos em pesquisa e ensino superior. Por isso, uma das propostas é a criação de um Observatório de Políticas Públicas, coordenado pela USP Leste, ramo da Universidade de São Paulo na zona leste.

Uma das prioridades da região está na lista de propostas de diversas organizações da comissão executiva: acesso à educação infantil. Essa é também a principal prioridade apontada por Neide Lopes, representante do Fórum em Defesa da Vida e pela Paz. "Queremos zerar o déficit de creches da região, que é uma pauta antiga", observa. Segundo Valter, além de criar mais creches, é necessário que elas sejam administradas exclusivamente pela Prefeitura, e não em sistemas de convênio, como é hoje. "Essa política de terceirização da educação infantil desqualifica o atendimento", critica.

Essas são apenas algumas das 240 prioridades sugeridas pelos membros da comissão executiva do Plano. Ainda há muitas outras, elaboradas nas plenárias pela população. Como mostra a experiência nacional, o exercício de elaborar o documento, diagnosticando problemas, identificando prioridades e contrastando-as com as de outros setores, é, por si só, um exercício de amadurecimento para a gestão da educação.

Problemas com a divulgação

Entre as organizações com assento na Comissão Executiva do Plano, prevaleceu a opinião de que a participação da sociedade poderia ter sido mais intensa caso a população soubesse de seu processo de elaboração. "Não houve a divulgação efetiva como havíamos solicitado à prefeitura. Os cartazes sobre as plenárias ficaram prontos na mesma semana em que começaram as reuniões", observa Neide Lopes, representante do Fórum em Defesa da Vida e pela Paz. Segundo ela, a publicidade do Plano deixou a desejar porque deveria ter como alvo toda a população, não apenas as escolas. "Pedimos que fossem cartazes para os ônibus, os metrôs, e nada disso aconteceu", critica. Valter Costa, representante do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, concorda e acrescenta que a população não foi alcançada pela mídia. "Se você não investe, não incentiva, não estimula, não há participação efetiva", afirma.

A Secretaria Municipal da Educação contesta, alegando que a divulgação foi feita. "Cada representante ficou responsável por divulgar. A secretaria fez sua parte, bancou os cartazes. Na primeira plenária já havia muita gente, entre professores, pais de alunos, estudantes, universitários", afirma. Segundo a Secretaria, a orientação junto às escolas foi feita através do Diário Oficial, para que eles cuidassem da divulgação.

O histórico do plano de São Paulo

- Desde 1999, movimentos sociais e ONGs pressionavam para a elaboração de um planejamento oficial para a cidade

- Em 2001, o Plano Nacional de Educação estabeleceu que estados e municípios deveriam criar seus planos de educação, mas poucos o fizeram

- Em abril de 2008, após duas reuniões de organizações da sociedade civil para discutir a criação do Plano e elaborar um cronograma de execução, o secretário de Educação da cidade, Alexandre Schneider, assumiu o compromisso de construir o PME

- Em agosto de 2008, compôs-se uma comissão organizadora do plano e, em setembro, a comissão executiva (existente até hoje)

- O plano começou a ser elaborado apenas na passagem de 2009 para 2010, inicialmente nas escolas, depois nas subprefeituras e enfim na Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, cuja reunião resultará num documento final a ser submetido a votação no Poder Legislativo

Sinesp

domingo, 27 de junho de 2010

Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?

     O artigo publicado pelo Valor Econômico (reproduzido mais abaixo) destaca o tema mais polêmico da Conferência Municipal de Educação : o fim dos convênios de creches e CEIs em São Paulo. (leia também Plano Municipal de Educação: Vitória dos servidores! e Ação Educativa: De Olho no Plano)
     Recordar é viver. As primeiras iniciativas no Brasil, ainda no século XIX, de proteção à infância foram de caráter higienista, visando combater a grande mortalidade infantil e a ausência de ações governamentais. Ao mesmo tempo havia a preocupação da sociedade capitalista em formação, de liberar mulheres não somente para a indústria, mas para os serviços de empregada doméstica. Mas a ausência do Estado foi marca permanente nessas políticas, e mesmo em 1919 quando se criou Departamento da Criança no Brasil, suas ações eram mantidas por doações. O caráter assistencial e filantrópico das antigas casas dos expostos e depois das creches se manteve por quase todo o século XX, até que os esforços e o movimento de vários segmentos da sociedade garantiram a educação como direito da criança e dever do Estado na Constituição de 1988.
     Os movimentos sociais tomaram força na década de 1970 com o declínio e consequente fim do regime militar. O Movimento de Luta por Creches em São Paulo nasceu em 1973 e deu seu grande salto em 1979 com o 1º Congresso da Mulher Paulista. O movimento que se espalhou por quase todos os bairros da Capital naquele ano, exigia do governo municipal a construção de mais creches em São Paulo que contava com apenas 119 equipamentos, dos quais apenas 3 eram da administração direta. O restante era fruto de convênios da Prefeitura com entidades sociais particulares. A verba era insuficiente e o serviço precário, necessitando de arrecadação de outras verbas para a sobrevivência da entidade e até mensalidade dos pais eram cobradas. Ainda em 1979, o Prefeito Reynaldo de Barros prometeu ao movimento a construção de 830 creches até o final de 1982. O então Prefeito, apesar de não cumprir nem 15% do prometido, realizou a maior expansão de creches diretas até hoje, terminando 1982 com 120 creches diretas, porém com muitas críticas do Movimento. Irregularidades na construção a “toque de caixa” para fins eleitorais, contratações de funcionários por indicação política, precariedade no atendimento desfilaram entre tantas denúncias.
     A administração Mário Covas (1983-1985) construiu 70 novas creches e instalou uma Comissão Especial de Inquérito para investigar as construções da gestão anterior. Covas propôs o conveniamento de todas as creches diretas, ao que a Comissão instalada foi contra.
O Movimento de Luta por Creches enfraqueceu a partir de 1984 pelas divergências internas, especialmente nas falas dos representantes das conveniadas, pela divisão entre os que defendiam o atendimento exclusivo de crianças pobres e os que defendiam a universalização do direito. Apesar de tais divergências, o relatório da Comissão “afirma que o Movimento não só conseguiu reconhecimento e legitimação de suas pautas, como foi responsável pela mudança radical de opinião sobre a creche pública: de algo ligado à imagem de asilo para crianças abandonadas, relacionado à culpa, para equipamento social com mesmo valor de outros como a escola e o posto de saúde.(1)
     Entre 1985 e 1988 os investimentos de Jânio Quadros nas políticas de creche foram precários: “não houve elaboração de diretrizes nem propostas pedagógicas, houve greves e demissões, a infra- estrutura e funcionamento ficaram totalmente comprometidos, chegando até mesmo a faltar alimentos.(1) Também se agregou as creches à Secretaria de Educação como uma espécie de apêndice, sem integração de ações. “A creche foi fechada à comunidade, funcionários foram nomeados por indicação política e a creche deixou de ser prioritária nas propostas de governo.”(1)
     O governo de Luíza Erundina construiu 80 novas creches e se notabilizou pela política voltada para as creches, iniciando a gestão com a realização de um diagnóstico das creches que retornaram às FABES. A política voltada para a participação popular, implementou vários programas e documentos para instituir projetos pedagógicos nas creches, flexibilização das rotinas e capacitação das ADIs (leia A história roubada). Erundina ampliou as vagas em creches diretas (28,65%) bem como em creches conveniadas (19,37%), mas priorizando as primeiras. As matrículas na educação nesse período, em toda a rede municipal subiram 15,9%.(5)
     Paulo Maluf foi responsável por uma nova fase de retrocessos nas políticas de creche, sucateando creches por redução de investimentos e falta de funcionários. As creches diretas em crise foram facilmente conveniadas e transformadas em rede indireta. Os funcionários eram encaminhados para outras creches diretas que já amargavam a falta de servidores. Maluf reduziu em 12,7% as vagas nas creches diretas e privilegiou os convênios que aumentaram as vagas em 91,39%.  No total de matriculados na rede municipal cresceram apenas 0,14%.(5)
     Pitta manteve a política de sucateamento das creches diretas e conveniamento no seu governo, mas se deparou com um movimento pelo cumprimento da LDB que exigia a integração das creches na rede municipal de ensino. Em 1998 ocorreu a nomeação de ADIs concursadas, já no final do conturbado governo. Foram reduzidas as vagas nas diretas em 1,27% e ampliou-se em 31,82% nos convênios, enquanto a rede de ensino cresceu apenas 1,89%.(5)
     O governo Marta construiu 44 CEIs diretos, e mais CEIs com o dobro da capacidade (300 crianças) em 21 CEUs, o que se considerado em dobro à capacidade padrão, equivale a 86 unidades novas. Para a rede direta significou um crescimento das vagas superior de 87%, enquanto houve investimento também na rede conveniada, porém menor, em torno de 23%, conforme Diário oficial de 31/12/04.(6) Entre 2000 e 2004, comparando os dados do Censo Escolar fornecidos pelo INEP, verificamos que as vagas na rede municipal de ensino, computando-se o total de matrículas em EMEIs, Ensino Fundamental e Médio e EJA (creches não incluídas no censo de 2000), cresceram 10,8%.
     Conforme dados de 2009 fornecido pelo atual governo no texto para debate do Plano Municipal de Educação, comparados ao Censo Escolar de 2004, há uma redução de mais de 133 mil alunos (-13,5%), sem contar CEIs e creches, em todos os segmentos: EMEIs (-3,6%), Fundamental (-10,9%), Ensino Médio (-14,3%), EJA fundamental (-41,6%). Comparados os dados de 2009 com os dados de 31/12/2004(6), a rede direta de CEIs também encolheu quase 13%. Somente a rede conveniada cresceu, e batante: 77,3%. Esses dados indicam concretamente uma fuga do investimento da educação pública para o setor privado, ainda que filantrópico. Vemos um retrocesso histórico.
     Não se trata de questão corporativa como quis alegar o Secretário à reportagem do Valor Econômico abaixo. Tratamos de princípios constitucionais. A educação de qualidade, enquanto direito, passa pelo dever do Estado, por profissionais capacitados, com salários dignos e planos de carreira. Não há como se garantir tais princípios utilizando-se a saída barata dos convênios. Paga-se pouco por crianças arriscadas a espaços mal estruturados, distribuídos e organizados. Pouca receita define uma situação na cidade de trabalhadores em creches conveniadas, sem o título de professor, ganhando em torno de R$ 800,00 para trabalhar 40 horas, sem horário de planejamento. Lembremos que Professores de Educação Infantil nos CEIs diretos possuem salário inicial de R$ 1.418,22 e final de R$ 3.424,93, e jornadas 30 horas semanais, das quais 5 são detinadas a planejamento, formação continuada e pesquisa. Fossem as entidades obrigadas a arcar com os mesmos custos com seus funcionários fechariam suas portas, exceto se o governo pagasse o necessário, o que tornaria o convênio uma saída não mais atraente para este. O governo também encontrou outras maneiras de reduzir a demanda pelo atendimento em creche:

"Kassab anuncia vagas em creches fechadas" - Jornal Agora

"Fila da creche: Prefeitura usa número antigo" - Jornal da Tarde

“São Paulo tem fila paralela para vaga em creche” – Jornal Agora

Kassab e o milagre da multiplicação das vagas

Kassab expulsa crianças das creches para fingir que reduz déficit. Dano às crianças faz Ministério Público intervir

      Creche é direito da criança e dever do Estado. Obviamente, é “inexequível” encerrar os convênios hoje, mas um plano é para isso: pensarmos como fazer. As metas para a próxima década estão postas pela sociedade representada na Conferência. Não podemos aceitar uma atitude de SME do tipo “agora não brinco mais”. Os 20 mil participantes que elegeram os 1500 delegados presentes na Conferência não podem ser tratados como palhaços. Pode ter certeza, Secretário: a sociedade também estará na Câmara, defendendo os seus interesses (dela, é claro).

Fontes/Artigos relacionados:

1- POLÍTICAS DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA NAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO (1989 A 1992)
2 - A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS DESSA MODALIDADE EDUCACIONAL
3- MOVIMENTOS COLETIVOS NO BRASIL URBANO
4 - [DOC] História da Educação Infantil
5 - GOVERNA MARTA SUPLICY 2001-2004
6 - As distorções do Estadão para defender os demo-tucanos
7 - A história das creches e o preconceito no magistério
8 - Número de crianças sem ensino infantil cresce em São Paulo

 

Creches conveniadas perto do fim em São Paulo?

Luciano Máximo, de São Paulo – VALOR

Professores, funcionários de escolas, familiares, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais que vinham participando da construção do primeiro plano de educação da cidade de São Paulo aprovaram a expansão do número de creches da administração direta associada à limitação dos convênios entre prefeitura e organizações não governamentais (ONGs) para a administração das escolas municipais de educação infantil paulistanas.

Depois de meses de debates acirrados, a decisão foi tomada no último dia da da Conferência Municipal de Educação, encerrada ontem, e vai constar do texto final do plano, assim como outras dezenas de propostas votadas que servirão como diretrizes para as políticas educacionais do município dos próximos dez anos. No momento, a comissão organizadora da conferência prepara o documento para, em 20 dias, encaminhá-lo à Câmara de Vereadores, onde será apreciado e convertido em lei.

Além do fim progressivo das creches conveniadas, o plano municipal de educação também apresenta outras metas para o período 2011-2020, como a redução do número de alunos por sala de aula na rede pública, a não expansão do ensino médio municipal, revisão de aposentadorias de profissionais da educação infantil e uma série de medidas referentes à educação inclusiva.

Com um problema histórico de oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos, de 2002 até hoje a prefeitura de São Paulo passou a apostar nos convênios com ONGs para ampliar o atendimento em creches. “O nome disso é terceirização, quando você paga para alguém fazer o que é sua responsabilidade”, comenta o diretor Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Floreal Botias Júnior.

Segundo ele, o modelo foi apresentado como medida alternativa ainda no governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). “Mas se transformou na principal política da atual administração, que deixou de investir num plano de construção de novas creches públicas, onde há profissionais mais bem pagos e preparados e um maior controle”, diz o sindicalista. O piso salarial do professor de creche da administração direta é de cerca de R$ 2 mil, enquanto o contracheque dos docentes das unidades conveniadas não supera os R$ 900.

Atualmente, São Paulo conta com 338 creches da administração direta e mais de 1.000 unidades conveniadas. O déficit hoje está em 75 mil vagas. A prefeitura alega que não consegue encontrar terrenos para construir novas unidades. Em Guaianases, extremo da zona leste, foram abertas mais de 120 creches conveniadas em cinco anos e apenas três unidades diretas. Maria Angela Gianetti, diretora regional de educação, explica que o instrumento de parceria com organizações sociais é a forma mais eficiente para atender a demanda do setor. “Quando assumi, em 2005, havia 1.800 vagas. Com as conveniadas atendo hoje a 14 mil crianças. O processo é muito burocrático na administração direta”, conta Maria Angela, reforçando que há supervisão e acompanhamento pedagógico nas escolas conveniadas.

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, disse ao Valor que vai combater a inclusão da limitação das creches conveniadas no plano municipal de educação. “É natural que os sindicatos tenham forte participação na elaboração do e aprovem medidas corporativas. Mas o fim dos convênios é uma ação inexequível e vai contra o próprio histórico da oferta de atendimento na cidade, e eu defenderei sua manutenção na Câmara”, afirmou Schneider.

Artigo publicado em Blog Leituras Favre

Ação Educativa: De Olho no Plano

 

Após Conferência, plano de educação segue para a Câmara dos Vereadores


De 18 a 20 de junho, cerca de 1.500 delegados votaram propostas para a elaboração do plano; eixos como financiamento, gestão democrática e educação superior não foram apreciados pela plenária final por falta de tempo

São Paulo, 24 de junho de 2010

A tarefa não era simples: durante a Conferência de Educação da cidade de São Paulo, entre 18 e 20 de junho, cerca de 1.500 pessoas, eleitas delegadas em etapas anteriores, tinham como meta discutir e votar 866 propostas – resultado da sistematização de 6 mil propostas recebidas – para o plano de educação da capital paulista.

Mesa que coordenou a plenária final, composta por membros da Comissão Executiva/ Foto: Ester Rizzi

A Conferência foi a terceira etapa do processo de construção participativa do plano, que contou com 2 mil atividades, sobretudo em escolas, em que se envolveram cerca de 21 mil pessoas de todos os segmentos da educação: pais e mães, estudantes, gestores, profissionais da educação, fóruns e movimentos.

O evento foi aberto na noite de sexta-feira, 18, com a presença do prefeito Gilberto Kassab e do secretário municipal de educação, Alexandre Schneider. Embora o plano regulamente o ensino em todo o território de São Paulo, incluindo a rede estadual, o secretário de educação do estado, Paulo Renato Souza, e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca, não compareceram, enviando representantes para a mesa de abertura.

“Cidade injusta”
Schneider destacou que a educação infantil seria a questão central da Conferência – como de fato foi – e que a não inclusão de milhares de crianças reflete o fato de que São Paulo ainda é uma cidade injusta, apesar dos avanços.

“Hoje estamos resgatando uma dívida histórica com o município de São Paulo”, disse o secretário, ao abrir a Conferência. “Nós e os 21 mil que participaram de todo o processo”.

“A construção do Plano Municipal de Educação de São Paulo é fundamental para que possamos romper com esse ciclo vicioso de descontinuidade das políticas públicas”, afirmou o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), também presente na mesa.

Estavam presentes ainda na abertura os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Cláudio Fonseca (PPS), além de representantes de todas as organizações que integram a Comissão Executiva do Plano.

Plenárias de eixo
No sábado de manhã, foram realizadas as plenárias de eixo. Das 8h00 às 10h00, os delegados deveriam optar entre uma das temáticas: gestão educacional e regime de colaboração; educação e meio ambiente; gestão democrática, controle social e participação; desigualdades, discriminações e diversidades; financiamento da educação; valorização dos (das) profissionais de educação; educação a distância.

Das 10h00 ao meio dia, outras plenárias foram realizadas: educação de jovens e adultos; educação profissional; ensino médio; educação inclusiva; ensino superior; ensino fundamental e educação indígena. No caso de educação infantil, que recebeu o maior número de propostas (1.781, no total), a plenária se estendeu por toda a manhã.

Os delegados poderiam apresentar destaques e recursos para incluir propostas que não constavam do documento-base da Conferência. No entanto, as discussões sobre as propostas se alongaram, e em diversas plenárias não houve tempo para apreciar todas as propostas de eixo. Foi o caso da educação infantil, ensino médio, valorização dos profissionais e educação especial e inclusiva – temáticas em que havia mais polêmicas.

Plenária final
Com o regimento aprovado pela plenária, deveriam ser apreciadas em primeiro lugar aquelas propostas que não chegaram a ser lidas em seus eixos temáticos. Depois, seriam apreciadas aquelas que obtiveram minoria de votos (de 30 a 50%).

Os eixos de educação básica (com propostas gerais que não constavam de nenhum eixo específico), educação de jovens e adultos, educação especial e inclusiva, ensino fundamental e médio e educação infantil foram os únicos eixos completamente apreciados.

No eixo de valorização dos profissionais, um acordo foi feito entre os sindicatos e a proposta de aprovar alguns itens do documento foi aprovada pela plenária. Em todos os outros eixos temáticos, a decisão foi de que as propostas que tiveram mais de 50% de aprovação serão encaminhadas diretamente para o documento final do plano.

Delegados votam propostas na plenária final/ Foto: Ester Rizzi

Polêmica
Propostas que determinavam o congelamento ou fim do modelo de conveniamento de creches foram os grandes pontos polêmicos da Conferência. Na noite de sábado, perto das 21 horas (horário previsto na programação para o término), uma proposta (nº 166 do documento-base) que dizia respeito a essa questão foi aprovado, causando protestos de integrantes de entidades conveniadas. Atualmente, cerca de mil creches conveniadas funcionam em São Paulo.

Na manhã seguinte, as entidades tentaram apresentar recurso para continuar a votação das outras propostas sobre o mesmo tema, que foram consideradas superadas pela aprovação da proposta 166, mas a plenária não permitiu. Mesmo que o tema tenha sido aprovado, o secretário declarou a jornais como Valor Econômico e Jornal da Tarde que não apoiará a decisão: "o fim dos convênios é uma ação inexequível e vai contra o próprio histórico da oferta de atendimento na cidade, e eu defenderei sua manutenção na Câmara", afirmou Schneider ao Valor.

Destaques
A intensa participação da comunidade surda foi destaque em diversos momentos da Conferência. A organização disponibilizou intérpretes de Libras em todos os espaços de discussão e telões.

Na plenária final, quando se discutiram as muitas propostas de educação inclusiva, houve vários momentos em que pessoas surdas se dirigiram à mesa por meio da interpretação em LIBRAS para apresentar emendas e questionar encaminhamentos. Apesar do grande número de propostas, a discussão foi organizada e chegou a ser completada em plenário.

A equipe de sistematização trabalha agora numa versão final do documento, com as aprovações e alterações feitas na Conferência. Todos os recursos apresentados e as propostas não apreciadas ou minoritárias serão apensados à memória da Conferência, que também será encaminhada pela Comissão Executiva do Plano à Câmara dos Vereadores. “Apesar da conclusão da Conferência não ter sido o que desejávamos, demos sim um importante passo na luta pelo direito humano à educação de qualidade em nossa cidade. Nos últimos dez anos, foram várias as tentativas frustradas de alavancar a construção participação de um plano. Agora a luta continua na Câmara”, afirma Denise Carreira, da Ação Educativa e representante do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo na Comissão Executiva.

Na Câmara, haverá uma série de audiências públicas e o projeto de lei poderá receber emendas dos vereadores. Se aprovado, seguirá para sanção do prefeito.

Veja vídeos de depoimentos de delegados momentos antes da abertura

Leia depoimentos de delegados de diversos segmentos


Leia entrevistas com os vereadores sobre como será a tramitação na Casa

Após Conferência, plano de educação segue para a Câmara dos Vereadores

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Plano Municipal de Educação: Vitória dos servidores!


Propostas progressistas foram garantidas e os retrocessos evitados.
Neste fim de semana, de 18 a 20 de junho, aconteceu no Anhembi, a Conferência Municipal de Educação para a elaboração do Plano Municipal de Educação. Cerca de 20 mil cidadãos paulistanos encaminharam quase 6000 propostas e elegeram em torno de 2500 delegados para debatê-las. A participação foi surpreendente, já que a administração não deu muita ênfase ou estímulo para que as escolas levassem a sério os debates e a participação da população e dos trabalhadores. Ficou claro que os movimentos sociais e sindicais, bem como a militância pela educação de qualidade existe, está presente, é forte e sua capacidade de se organizar foi subestimada. Como resultado dessa organização, aprovamos propostas importantes para o futuro da educação na cidade e eliminamos retrocessos presentes no conjunto inicial de propostas. Veja alguns resultados:

Educação Básica
Redução de alunos por professor
Uma das maiores conquistas na Conferência foi a aprovação da proposta de redução progressiva até 2015, do número de alunos ou crianças por professor na educação básica e a limitação de no máximo, duas turmas por sala na educação infantil, seguindo a seguinte proporção (crianças ou alunos/professor):
Berçário I – 5;
Berçário II – 7;
Minigrupo – 9;
1º a 3º Estágios – 15 a 18 crianças;
Fundamental I – 20
Fundamental II - 25
Ensino Médio - 25

Recesso em julho nos CEIs
O recesso em julho nos CEIs, seguindo o calendário de EMEIs e EMEFs, não podia deixar de ser aprovado pelos delegados, já que esteve presente em 9% de todas as propostas da Educação Infantil.

Fim dos Convênios
Apesar de grande presença de representantes e trabalhadores de conveniadas e de alguns integrantes do governo, a maioria dos presentes votou pelo fim das políticas de convênios de creches/CEIs. A mensagem dos servidores municipais foi clara: ninguém é contra as entidades ou seus trabalhadores, mas o Estado não pode se ausentar de suas obrigações apelando para o pagamento de baixos per-capitas que levam a contratação de profissionais em cargos fora do magistério, com salários baixos e jornadas de 40 horas semanais. O investimento em CEIs diretos ao longo dos anos, poderia absorver o pessoal das conveniadas por concurso público e a sociedade não precisaria pagar duas vezes, já que as entidades não conseguem sobreviver somente com o que o governo paga.

Assistente de Direção e Secretários
A criação dessas funções em CEIs e EMEIs foi outro ponto aprovado com vistas à qualidade do nosso trabalho.

Valorização dos profissionais do magistério
Vários eixos ficaram sem leitura e aprovação pela plenária, pois os dois dias de debate não foram suficientes. O governo se negou a atender o desejo dos delegados de promover mais um dia para finalizar a Conferência. Para não correr o risco de não aprovar pontos importantes do eixo valorização dos profissionais do magistério, os dirigentes presentes de entidades sindicais (SINESP, SINPEEM, SEDIN e APROFEM) se reuniram e selecionaram pontos do eixo que foram aprovados em bloco:
Garantir recesso em julho e férias em dezembro para todos os funcionários, inclusive dos CEIs e EMEIs das duas Redes, com unificação do calendário escolar.
  • Propor políticas de apoio aos estudos, formação continuada específica e de pós-graduação para os profissionais de educação, preferencialmente nas universidades públicas de São Paulo.
  • Garantir aos profissionais da educação, da rede direta, inclusive da Educação Infantil, cursos de formação continuada, graduação e de pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado para os que queiram aprimorar conhecimentos.
  • Realizar concurso público para provimento dos cargos de SME e SEE em todas as instâncias e funções.
  • Implantar política de melhoria de condições de trabalho e de salários dos professores em todos os níveis e modalidades de ensino, para valorização da profissão e melhoria da qualidade da educação.
  • Garantir melhorias salariais para todos os profissionais da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e todas as modalidades), respeitando os índices do DIEESE.
  • Ampliar as referências para o quadro do magistério de 22 para 27.
  • Garantir condições adequadas para aposentadoria e readaptação dos profissionais da educação assegurando os mesmos direitos dos profissionais da ativa aos aposentados.
  • Garantir aposentadoria especial para os especialistas e professores readaptados.
  • Garantir aposentadoria aos profissionais da educação considerando a contagem do tempo como tempo na carreira do magistério os tempos: ADI; PAJEM; Diretor de Equipamento Social; Diretor de Creche; Pedagogo.

Próxima etapa: Câmara Municipal
O texto final irá para a Câmara e lá temos um grande desafio. O governo não gostou nada dos resultados e fará tudo para que os Vereadores da base governista não aprovem os avanços conquistados na Conferência. Temos uma missão para o próximo semestre: aprovar as decisões dos munícipes representados neste final de semana no Anhembi.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

8º Congresso Internacional sobre Avaliação na Educação

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Propostas do PME estão sistematizadas

A sistematização das cerca de 5900 propostas elaboradas para o Plano Municipal de Educação estão disponíveis no site da SME (clique aqui para baixar). Os 1700 delegados eleitos devem debater as propostas nos dias 18, 19 e 20. Ao final, a proposta resultante da Conferência deve seguir para a Câmara para a discussão e aprovação dos Vereadores.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

FORUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SP


Repassar aos interessados:

Boa tarde!
Segue convite para plenária do Fórum EJA-SP.
 Prezadas educadoras e educadores de Jovens e Adultos:
            Vimos, por meio desta, convidá-lo/la, a participar da plenária do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos, que se realizará no dia 26 de Junho , das 9h00 às 13h00, na Sala C - 1° Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo, situada no Viaduto Jacareí , 100 – Centro.
Pauta da plenária:- Agenda territorial;- Encontro temático de EJA – Plano Municipal de Educação de São Paulo;- III Seminário Nacional de Educação de Formadores de EJA;- VIII Encontro Nacional de Mova – Brasil;- Projeto de sustentabilidade do Portal EJA;

Contamos com sua presença.

Att

P/ Coordenação do Fórum Estadual de EJA - SP
Alan Mazoni AlvesTel.: (11) 3866-2753
Obs.: A plenária é gratuita, mas devido a limitação do espaço solicitamos que confirmem participação antecipadamente.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

6º SEMINÁRIO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DO CRECE


Você gostaria de opinar e ser ouvido sobre a criação e
implementação de políticas públicas para a educação?


Convidamos você e toda a população da
Cidade de São Paulo para participar do



6º SEMINÁRIO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DO CRECE

Dia: 16/06/10
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 100 -1º Subsolo – Sala Oscar Pedroso Horta (Próximo a Estação Anhangabaú do Metrô)
CONTATO: crecepj@yahoo.com.br

Colegiado Regional de Representantes
de Conselhos de Escola
O que é? O CRECE é um colegiado que tem como fim o fortalecimento dos conselhos de escola e a busca da efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias visando a maior qualidade da educação. Tem caráter deliberativo respeitando a legislação vigente.

Quais os objetivos do CRECE:

  • Ser um espaço de fortalecimento da cidadania;
  • Ser uma instância auxiliar da administração;
  • Ser um espaço de organização da população;
  • Ser um canal de comunicação dos Conselhos de Escola entre si e com SME e vice-versa;
  • Ser um espaço de indicação de soluções para problemas educacionais da região, contribuindo para a construção da escola pública, democrática e popular.

    Se a democracia é o governo do povo ela só pode acontecer se o povo participar!

Conferência de Educação da Cidade de São Paulo

Plano de Educação da Cidade de São Paulo

18, 19 e 20 de junho de 2010

Local: Parque Anhembi – Centro de Eventos e Convenções da Cidade de São Paulo / Palácio das Convenções, Av. Olavo Fontoura, 1209, Santana, São Paulo – SP.

PROGRAMAÇÃO

18 de junho de 2010 – sexta-feira
17h às 21h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA
19h30 APROVAÇÃO DO REGIMENTO
21h – COQUETEL

19 de junho de 2010 – sábado
7h30 às 12h00 – CREDENCIAMENTO
7h30 às 8h30 – CAFÉ DE BOAS VINDAS

8h00 às 10h00 – PLENÁRIAS POR EIXO:
Sala 1 - GESTÃO EDUCACIONAL E REGIME DE COLABORAÇÃO
Sala 2 - EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Sala 3- GESTÃO DEMOCRÁTICA, CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO
Sala 4 - DESIGUALDADES, DISCRIMINAÇÕES E DIVERSIDADES
Auditório 8 - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Auditório 9 - VALORIZAÇÃO DOS (DAS) PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Sala 1 - backstage - EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

10h às 12h – PLENÁRIAS POR EIXO:
Sala 1 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Sala 2 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Sala 3 - ENSINO MÉDIO
Sala 4 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Auditório 8 - ENSINO SUPERIOR
Auditório 9 - ENSINO FUNDAMENTAL
Sala 1 backstage - EDUCAÇÃO INDÍGENA

8h às 12h – PLENÁRIAS POR EIXO
Auditório Celso Furtado – Educação Infantil e outros temas

12h às 14h – ALMOÇO (Hall Lateral e Hall Nobre)
14h às 21h – PLENÁRIA FINAL (Auditório Celso Furtado) – todos os participantes
17h às 21h – CAFÉ DA TARDE (não haverá interrupção das atividades)

20 de junho de 2010 – domingo
8h às 13h – PLENÁRIA FINAL (Auditório Celso Furtado) – todos os participantes.

Secretaria Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação - São Paulo