segunda-feira, 31 de maio de 2010

Vamos preencher as últimas vagas

Olá pessoal

O segmento Fóruns e Movimentos Sociais conseguiu eleger nas plenárias por subprefeituras 210 delegados/as para a Conferência de Educação de São Paulo, que ocorrerá nos dias 18, 19 e 20 de junho, no Anhembi. Mas sobraram cerca de 100 vagas vinculadas às subprefeituras menos mobilizadas. Assim também ocorreu com os outros segmentos. Em decorrência, a Comissão Executiva do Plano deliberou pela realização das plenárias por segmento para preenchimento destas vagas e para discussões sobre as agendas prioritárias de cada segmento. A plenária do nosso segmento (fóruns e movimentos) ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7, às 18h30, na Câmara dos Vereadores. Nesse esforço/arrancada final, pedimos para que vocês divulguem esta plenária. Sabemos que em vários encontros temáticos, tinha mais candidaturas do que vagas, mas como havia o limite de um delegado para 40 participantes, não foi possível eleger mais gente. Agora é o momento. Peço novamente a força de vocês!

abraços
Denise


 

Plano de Educação da Cidade de São Paulo

 
 

Plenária dos Fóruns de Educação e Movimentos Sociais da Cidade de São Paulo

 
 

 7 de junho, 2ª. feira, às 18h30

Sala Oscar Pedroso Horta – 1º. subsolo

Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100

 
 

    Este é o último momento para eleição de delegadas/os do nosso segmento para a
Conferência do Plano de Educação da Cidade de São Paulo!

A Conferência será nos dias 18 de junho à noite, 19 de junho durante todo o dia e 20 de junho até às 13h.

 
 

Venha! Participe!

 
 

Organização:

 
 

Fórum em Defesa da Vida e pela Paz

Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos

Fórum pelo Desenvolvimento da Zona Leste

Fórum Permanente de Educação Inclusiva

GT Educação do Movimento Nossa São Paulo

Movimento Negro

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Propostas Encontro Temático Educação Infantil

 

Quanto a destinação dos recursos públicos:

- Que os recursos públicos sejam destinados somente à administração pública;

- Construção de mais creches na cidade e que as novas unidades sejam todas para administração direta da prefeitura;

- Aumento imediato dos recursos destinados à educação, de modo à garantir, no mínimo, 31% da arrecadação de impostos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

- Ampliação imediata de recursos repassados às creches conveniadas (tendo em vista um aumento do valor do repasse per capita);

Quanto ao Atendimento nas instituições

- Acesso:

- Meta de zerar o déficit de creches e pré-escola em relação à demanda real;

- Estabelecimento como meta do PME a universalização da educação infantil

- Ampliação da rede direta, independente da verificação de necessidade, tendo em vista que muitas famílias não procuram as instituições hoje por historicamente não conseguirem vaga, ou o período necessário de atendimento da criança;

Horário de Atendimento

- Que haja flexibilidade no horário de atendimento das crianças na educação infantil, e que, para isso, seja alterado o sistema hoje em vigor do EOL, que não permite nenhuma possibilidade de ajustes para atendimento de acordo com as necessidades das famílias

- Que haja flexibilidade no horário de atendimento das crianças, de acordo com as necessidades das famílias (4, 6 ,8 e 10 horas)

- Que haja diversidade de horários de atendimento das instituições (CEIs e EMEIs) no mesmo distrito;

- Garantia de atendimento das crianças na educação infantil em período integral, com opção da família para redução do horário de permanência;

Proporção adulto-criança

- Definição da quantidade de alunos por educador, seguindo os critérios e padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC (uma professora ou um professor para cada 6 a 8 crianças de 0 a 2 anos 11 meses e 31 dias; uma professora ou um professor para cada 15 crianças de 3 anos 11 meses e 31 dias; uma professora ou um professor para cada 20 crianças acima de quatro anos)

- Que não haja diferenças na razão adulto/criança por diferenciação de espaço (CEIs e EMEIs)

Integralidade do atendimento na Educação Infantil

- Que até 2021 haja fim da distinção entre CEIs e EMEIs (que todos estes equipamentos atendam as crianças de zero a seis e que seus profissionais tenham isonomia na carreira do magistério, assim como uma só política de atendimento para educação infantil)

Rede de Atendimento

- Incorporação, pelo PMSP, da rede indireta e das creches conveniadas para administração direta;

- Estabelecimento de teto (número máximo) para quantidade de creches conveniadas na cidade, com maior fiscalização das mesmas, e simultâneo investimento na construção e expansão da rede direta

Currículo e Proposta Pedagógica na Educação Infantil

- Que as instituições de educação infantil tenham efetiva autonomia na construção de seu projeto político pedagógico;

- Existência do professor de educação física nas instituições de educação infantil;

- Que a rede municipal não adote, em nenhuma hipótese, sistemas de apostilas para educação infantil, e que tenha autonomia curricular baseada nas diretrizes curriculares nacionais para educação infantil;

- que sejam garantidas orientações pedagógicas específicas, assim com oestrutura física, equipamentos emateriasi adequados para o atendimetno das crianças de seis anos no ensino fundamental;

Diversidade na Educação Infantil

- Inclusão, na educação infantil da educação infantil, de trabalho com a História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil (tal como preconizado na Lei 10639/2003), com inclusão de livros da cultura negra, e etnico-racial, em todas as escolas públicas e privadas;

- Que haja flexibilidade e possibilidades de se garantir um efetivo atendimento aos diversos setores da sociedade, garantindo suas identidades culturais, a diversidade cultural e as especificidades da organização das instituições para seu atendimento (escolas indígenas, quilombolas, etc)

-

Quanto aos Profissionais das instituições de Educação Infantil

- Criação de cargos de Assistente de Direção (CEIs) e Secretário de Escola (CEIs e EMEIs).

- Isonomia dos profissionais de CEIs (diretos e indiretos), creches conveniadas, EMEIs e EMEFs, em especial no que tange à carreira, jornada e salários;

Foração continua para os profissionais da educação infantile com base nos principios estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2009.

Gestão democrática

Que haja formação, de responsabilidade do Estado, de conselheiros de CEIs e de escolas com vistas à ampliação da participação nos espaços democráticos;

Que haja maior incentivo e valorização dos Conselhos de CEIs e EMEIs para que se cosntituam em efetivos espaços de deliberação sobre as questões da instituição;

Quanto ao Plano Municipal de Educação

Que a PMSP divulgue e publique a sistematização de todas as etapas de construção do PME, para que haja uma devolutiva deste processo de elaboração.

Propostas da Plenária Livre sobre Educação Infantil

 Propostas apresentadas na Plenária Livre sobre Educação Infantil coordenada pelo Fórum Regional de Educação Infantil da Grande São Paulo – realizada em 17/05/2010 no SINESP- Praça Dom José Gaspar, 30- 3º andar

1-Que as verbas públicas sejam direcionadas para as Instituições Educacionais Públicas, respeitando as disposições legais, tendo o poder público o dever de investir prioritariamente na expansão da educação infantil na Rede Pública. Que a ampliação da oferta através de instituições conveniadas, sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais e sem finalidade lucrativa, seja sempre em número inferior à expansão de novas vagas na Rede Direta Pública Municipal;

2-Inclusão, na educação infantil, de trabalho com a História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil (tal como preconizado na Lei 10639/2003), com inclusão de livros da cultura negra, e etnico-racial, em todas as escolas públicas e privadas;

3- Existência do professor de educação física nas instituições de educação infantil;

4- Que se garantam condições materiais, estrutura física e pedagógica, para a ampliação do atendimento em período integral, em que se registre a necessidade;

5-Que haja flexibilidade no horário de atendimento das crianças, de acordo com as necessidades das famílias (4, 6 ,8 e 10 horas), e que, para isso, seja alterado o sistema hoje em vigor do EOL, que não permite nenhuma possibilidade de ajustes para atendimento de acordo com as necessidades das famílias;

6- Que se garanta tempo remunerado para que os Profissionais de Educação Infantil participem de formação permanente, cursos de atualização e enriquecimento cultural periodicamente;

7-Que se garanta um atendimento integrado à criança de 0 a 5 anos e 11 meses e vinte e nove dias, na educação infantil, respeitando-se a proporção adulto criança, apontada nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil a saber: 6 a 8 crianças por professor(no caso de zero a um ano e onze meses), 15 crianças por professor (no caso de crianças de dois anos e onze meses a três anos e onze meses) e 20 crianças por professor ( nos agrupamentos de crianças de quatro e cinco anos e onze meses e vinte nove dias);

8- Estabelecimento como meta do PME a universalização da educação infantil para o acesso das crianças de 0 a 6 anos em unidades educacionais de educação infantil (CEIs e EMEIs) ;

9- Até 2021, garantir efetivamente o atendimento integrado e contínuo das crianças de 0 a 6 anos;

10- Que as unidades hoje de CEI indiretos sejam transferidas para a rede direta de atendimento;

11- Que a rede municipal não adote, em nenhuma hipótese, sistemas de apostilas para educação infantil, e que tenha autonomia curricular baseada nas diretrizes curriculares nacionais para educação infantil;

12-Que sejam garantidas orientações pedagógicas específicas, assim com estrutura física, equipamentos e materiais adequados para o atendimento das crianças de seis anos no ensino fundamental;

13- Que haja maior incentivo e valorização dos Conselhos de CEIs e EMEIs para que se cosntituam em efetivos espaços de deliberação sobre as questões da instituição;

14-Que se garanta a especificidade da educação infantil em relação aos demais níveis de ensino, reconhecendo sua dupla função social e educacional de cuidar e educar;

15- Que as instituições de educação infantil tenham efetiva autonomia na construção de seu projeto político pedagógico, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil;

16- Que se garanta tempo remunerado para que os Profissionais de Educação Infantil participem de formação permanente, cursos de atualização e enriquecimento cultural periodicamente;

17- Isonomia dos profissionais de CEIs (diretos e indiretos), creches conveniadas, EMEIs e EMEFs, em especial no que tange à carreira, jornada e salários;

18- Que se assegure o direito da Educação Infantil às crianças até o término do ano letivo em que completarem 6 (seis) anos de idade, conforme o parágrafo 4º , do artigo 10 da Lei nº 11.494/2007;

19 - Que sejam estimuladas medidas que possam mapear a demanda potencial para o atendimento em Instituições de Educação Infantil e identifiquem as necessidades específicas da população como: faixa etária, localização e regime de atendimento (parcial ou integral), através de: censo municipal das crianças de 0 a 6 anos; censo escolar (levantamento do número de crianças vivas, junto aos Cartórios de Registro Civil e Secretarias de Saúde); registro de demanda em todas as Instituições de Educação Infantil;

20- Que se garanta a articulação entre as diversas Secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Esportes entre outras, pelo estabelecimento de uma política social para a infância;

21-Que a inclusão das crianças com necessidades especiais, na rede regular seja respeitada, garantido-se as condições necessárias e o apoio técnico-pedagógico, bem como o direito a uma rede de instituições especializadas;

22- Que se garanta a articulação com os demais níveis de ensino em Especial com o Ensino Fundamental, promovendo-se amplo debate entre os (as) professores (as) da educação infantil e do ensino fundamental, sobre o acolhimento da criança de 6 anos no Ensino Fundamental de 9 anos, garantindo-se orientações pedagógicas específicas, assim com a estrutura física, equipamentos e materiais adequados para o atendimento das crianças de seis anos no ensino fundamental;

PROPOSTAS DO FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA GRANDE SÃO PAULO





FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA GRANDE SÃO PAULO

O Fórum Regional de Educação Infantil da Grande São Paulo, parte integrante do Fórum Paulista de Educação Infantil, foi constituído em outubro de 1988, por ocasião do I COPEDI - Congresso Paulista de Educação Infantil, visando facilitar e viabilizar a participação dos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo nos debates relativos às políticas e práticas de educação infantil. As reuniões do Fórum Regional de Educação Infantil da Grande São Paulo acontecem bimestralmente e contam com a participação de diversas entidades, órgãos e pessoas que lutam pelo direito à Educação Infantil.
No dia 02/12/2008, realizou-se assembléia, em que foi deliberada coletivamente a importância da defesa das seguintes posições como estratégias para a garantia do direito das crianças à Educação Infantil:
1- Que a implementação do FUNDEB assegure o direito da Educação Infantil às crianças até o término do ano letivo em que completarem 6 (seis) anos de idade, conforme o parágrafo 4º , do artigo 10 da Lei nº 11.494/2007;
2-Que as verbas públicas sejam direcionadas para as Instituições Educacionais Públicas, respeitando as disposições legais, tendo o poder público o dever de investir prioritariamente na expansão da educação infantil na Rede Pública. Que a ampliação da oferta através de instituições conveniadas, sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais e sem finalidade lucrativa, seja sempre em número inferior à expansão de novas vagas na Rede Direta Pública Municipal;
3- Que os Municípios, ao estabelecerem os convênios para a oferta da Educação Infantil, implementem, sem distinção entre Rede Pública e Rede Conveniada, uma política de formação, acompanhamento, alimentação escolar e recursos pedagógicos (como livros, brinquedos, entre outros);
4- Que seja exigido, como critério indispensável para estabelecimento de convênios entre as Prefeituras e as Instituições privadas, comunitárias, filantrópicas e confessionais o Credenciamento ou Autorização de Funcionamento para Educação Infantil emitida pelos Conselhos de Educação ou pelas Secretarias Municipais de Educação;
5- Que todas as instâncias e órgãos da educação se comprometam com o cumprimento da LDB 9394/96 que afirma o (a) professor (a) como Profissional da Educação Infantil. Nos casos em que, em função do número de crianças e especificidade das faixas etárias, seja necessária a atuação de mais de um profissional, que esse seja professor e não se distinga por formação ou cargo;
6- Que se garanta um atendimento integrado à criança de 0 a 5 anos e 11 meses e vinte e nove dias, na educação infantil, respeitando-se a proporção adulto criança, apontada no documento Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, volume 2, página 36, publicado pelo MEC/SEB em 2006;
7- Que se garantam condições materiais, estrutura física e pedagógica, para a ampliação do atendimento em período integral, em que se registre a necessidade;
8- Que se garanta a especificidade da educação infantil em relação aos demais níveis de ensino, reconhecendo sua dupla função social e educacional de cuidar e educar;
9- Que se garanta tempo remunerado para que os Profissionais de Educação Infantil participem de formação permanente, cursos de atualização e enriquecimento cultural periodicamente;
10- Que se garanta a articulação com os demais níveis de ensino em Especial com o Ensino Fundamental, promovendo-se amplo debate entre os (as) professores (as) da educação infantil e do ensino fundamental, sobre o acolhimento da criança de 6 anos no Ensino Fundamental de 9 anos;
11- Que se garanta a articulação entre as diversas Secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Esportes entre outras, pelo estabelecimento de uma política social para a infância;
12- Que a inclusão das crianças com necessidades especiais, na rede regular seja respeitada, garantido-se as condições necessárias e o apoio técnico-pedagógico, bem como o direito a uma rede de instituições especializadas;
13- Que sejam estimuladas medidas que possam mapear a demanda potencial para o atendimento em Instituições de Educação Infantil e identifiquem as necessidades específicas da população como: faixa etária, localização e regime de atendimento (parcial ou integral), através de: censo municipal das crianças de 0 a 6 anos; censo escolar (levantamento do número de crianças vivas, junto aos Cartórios de Registro Civil e Secretarias de Saúde); registro de demanda em todas as Instituições de Educação Infantil;
14- Que os Municípios ao elaborarem seus Planos Municipais de Educação, levem em consideração as reivindicações aqui apontadas no que diz respeito à Educação Infantil e garanta ampla participação da comunidade: dos Conselhos de Escola, das famílias, Fóruns, Sindicatos e outros;
15- Com relação ao Município de São Paulo, solicitamos que se garanta a representação do Fórum Regional de Educação Infantil na discussão do Plano Municipal de Educação.
O Fórum Regional de Educação Infantil da Grande São Paulo espera contar durante sua gestão, com a garantia do direito das crianças à Educação Infantil de qualidade.
São Paulo, 02 de dezembro de 2008.
Fórum Regional de Educação Infantil da Grande São Paulo

domingo, 16 de maio de 2010

Seminário de Educação - Inscrições até 21 de maio


Seminário de Educação do SINDSEP - inscrições ainda abertas
Dispensa de ponto pela PORTARIA  No 648/2010 - SME
Dias: 27 e 28 de maio de 2010
Tema: A Educação Infantil e o processo de Construção do Plano de Educação
Local: a definir
Inscrições ainda abertas
Taxa de inscrição:
Nível básico:      R$15,00 p/filiados
                      R$20,00 n/filiados
Nível Médio:      R$20,00 p/filiados
                      R$25,00 n/filiados
Nível Superior:   R$30,00 p/filiados
                      R$35,00 n/filiados

sexta-feira, 14 de maio de 2010

NOVOS ENCONTROS TEMÁTICOS

15 de maio – Contribuições do Ensino Superior para a Educação Básica
13h às 17h30 na Faculdade de Educação da USP
Av. da Universidade, 308
Organização: Executiva Paulista dos Estudantes de Pedagogia e Faculdade de Educação da USP

15 de maio – A importância da participação dos Pais na qualidade da Educação Básica do Município de São Paulo
14h na Rua Japurá, 43 – sobreloja – Bela Vista, próximo a Câmara Municipal de São Paulo
Organização: Comissão Pró-Crece e Crece Pirituba

16 de maio – Cursos pré-vestibulares, estágios e ensino superior na cidade
10h, na R. Riachuelo, 342
Organização: Educafro

21 de maio - Educação e Cultura
9h às 13h, no Auditório da Ação Educativa
Rua General Jardim, 660 – próximo ao metrô Santa Cecília
Organização: Ação Educativa e Lidas

21 de maio – Ensino Médio
14h, na sala 22 da Ação Educativa
Rua General Jardim, 660 – próximo ao metrô Santa Cecília
Organização: Ação Educativa, Cenpec, Comunidade Cidadã, Instituto Paulista de Juventude e Viração

22 de maio – Educação Étnico-Racial e o Plano de Educação da Cidade de São Paulo
10h às 14h, no Sindicato dos Jornalistas
R. Rego Freitas, 530, próximo ao metrô República
Organização: Organizações do Movimento negro

terça-feira, 4 de maio de 2010

Veja outros encontros temáticos

ENCONTROS TEMÁTICOS


8 de maio – Educação de Jovens e Adultos
8h às 12h, no Instituto Federal de São Paulo
Rua Pedro Vicente, 625 – Canindé, próximo à Estação Armênia do Metrô
Tel. 2763-7500
Organização: Fórum Paulista de EJA

11 de maio – Educação Inclusiva
9h às 12h, na Faculdade de Educação da USP
Rua da Universidade, 307 - Cidade Universitária/SP
Sala 107, do bloco B
Organização: Fórum Permanente de Educação Inclusiva

13 de maio – Direitos das Crianças e Adolescentes e Educação
9h às 14h, no Plenarinho da Câmara Municipal
Viaduto Jacareí, 100
Organização: Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

15 de maio – Financiamento da Educação
9h às 13h30, no Auditório da Ação Educativa
Rua General Jardim, 660, próximo ao metrô Santa Cecília
Organização: Ação Educativa e GT Educação do Movimento Nossa São Paulo

17 de maio – Educação Infantil
17h às 20h, no Auditório do Sinesp
Pça. Dom José Gaspar, 30 – 3o. andar, próximo ao metrô Anhangabaú
Organização: Fórum Paulista de Educação Infantil – Regional Grande São Paulo


18 de maio – Currículo nas séries finais do Ensino Fundamental
14h às 18h30, no Cenpec
Rua Dante Carraro, 68- Pinheiros
Organização: Cenpec e GT Educação do Movimento Nossa São Paulo

EJA terá encontro temático

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ENCONTRO TEMÁTICO DE EJA
Educação de Jovens e Adultos no Plano Municipal de Educação São Paulo
A cidade de São Paulo está preparando seu plano de Educação para os próximos 10 anos. Buscando garantir o caráter participativo da construção desse plano, o Fórum Paulista de EJA convida educadores, educandos, gestores e profissionais da educação de escolas e movimentos sociais, bem como pesquisadores e universidades envolvidos com a Educação de Jovens e Adultos a participarem do Encontro Temático de EJA.
Contamos com sua adesão e solicitamos que divulgue o evento e motive os grupos com quem trabalha a participarem deste momento privilegiado de debate e elaboração de propostas para a EJA!
Tema: Educação de Jovens e Adultos no Plano no Plano Municipal de Educação de São Paulo
Data: 08 de maio de 2010
Horário: das 8h às 12h
Local: Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo- SP – Tel. (11) 2763-7500
Próximo à Estação Armênia do Metrô e ao Shopping D
Pauta:
08h00 – Acolhida (Prof. Laerte Moreira – IFSP)
08h15 – A EJA no Plano Municipal de Educação de São Paulo – processo de construção (Profa. Lourdes de F. P. Possani)
08h45 – Referências de EJA para o Plano Municipal de Educação de São Paulo (Profa. Dra. Maria Clara Di Pierro)
09h30 – Grupos de debate: elaboração de propostas e questões para o poder público em relação à EJA
10h30 – Socialização dos grupos e definição das propostas a serem enviadas à SME
11h20 – Eleição dos delegados (01 a cada 40 participantes)
12h00 – Encerramento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------FICHA DE INSCRIÇÃO
Enviar para o e-mail cecir@sedes.org.br
Dúvidas entrar em contato (11) 3866-2753
Nome ______________________________________________________________________
________________________________________________________RG ________________
Endereço ___________________________________________________________________
Bairro_____________________ _________ Cidade _____________________________
CEP_______________ E-mail: _________________________________________________
Tel. (fixo) __________________ ___ Tel. (celular) ________________________________
Instituição à qual pertence _____________________________________________________
Segmento: Educador de EJA ( ) Educando de EJA ( ) Gestor ( ) Universitário ( ) Pesquisador ( ) Outro ( ) Qual? ____________________________________________

Plano Municipal de Educação - São Paulo