Propostas da EMEF Prof. Flávio Augusto Rosa

A EMEF Professor Flávio Augusto Rosa realizou sua plenária no dia 20/03. Veja abaixo suas propostas para o PME.

PLANO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Plenária Local - EMEF Professor Flávio Augusto Rosa – 20/03/2010.

RELATÓRIO

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dez (sábado), reuniram-se em Plenária com o tema: Da educação que temos à educação que queremos, os diferentes segmentos do Conselho desta Escola (mães, alunos, docentes, presidente, secretária e equipe gestora); representante da Sociedade amigos da Vila Mara, Paróquia São José Operário, Pastoral da criança, Pastoral dos Vicentinos, EDUCAFRO Núcleo Bom Pastor da Vila Itaim, Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da vila Itaim e do Jardim Romano, Movimento Popular Aymberé, Arruacirco – artistas de teatro e circo, Balaio - artistas de teatro e circo, ACALeO – Ação Cultural Afro Leste Organizada, Movimento em Defesa dos Moradores da Várzea do Rio Tietê, Docentes de outras Unidades de ensino, Coordenadoras pedagógicas, Diretores de Escola, Supervisora de Ensino, Educadores Populares e representante do Fórum de Educação da Zona Leste; num total de quarenta e uma pessoas constantes da lista de presença. Sob presidência do Professor Willian Pedro da Cunha - presidente do Conselho de Escola, a Plenária teve início com a apresentação da dinâmica, dos tempos, as boas vindas e abertura oficial pela Assistente de Diretor da Escola - Professora Adriana Braga Dias. Em seguida o presidente da plenária fez um breve histórico sobre a proposta do Plano Municipal de Educação e das etapas a serem cumpridas, senda as plenárias locais a 1ª delas que será encerrada no dia 29 de março com o envio das propostas à Secretaria Municipal de Educação. Para esta plenária local, seguiu apresentando os temas que serão debatidos: Educação e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; Educação, Arte e Cultura Popular; Educação inclusiva, Desigualdades, discriminações e diversidade; Protagonismo Juvenil e; Gestão democrática e valorização dos profissionais da educação. Antes da apresentação de cada tema, O professor Milton Alves Santos (tommil@uol.com.br), representante do Fórum de Educação da Zona Leste, retomou aspectos do histórico do Plano de Educação da Cidade de São Paulo e do próprio Fórum de Educação da Zona Leste, nascido na Escola Estadual Condessa Filomena Matarazzo em Ermelino Matarazzo, no ano de 1993 em meio a uma duradoura greve dos profissionais da educação da Rede Estadual, a partir da necessidade de haver a superação do debate sobre os problemas da educação serem prioridades somente em momentos de crise, o fórum foi criado com a perspectiva de se romper com a ocasionalidade do debate educacional. Assim prosseguiu, até que no ano de 2001 foram propostos encontros mais articulados, com pouco recurso e com coordenação descentralizada, no qual as pessoas se reuniam a fim de discutir questões importantes com a intenção de propor melhorias para os sistemas educacionais; este movimento deu origem aos cadernos com planos locais que traziam propostas como: redução dos números de alunos por sala de aula; atividades no contra turno; etc. percebeu-se que esse processo era necessário no Brasil inteiro, buscando o desenvolvimento pleno do cidadão e educação para todos. Passadas muitas lutas, chegou-se a esta possibilidade da construção deste Plano, ou seja, o processo que estamos vivenciando hoje é fruto de movimentos dos envolvidos com a questão da educação que atuaram no sentido de que a Prefeitura de São Paulo legislasse a favor da construção de um Plano de Educação de maneira participativa. No entanto, o professor Milton enfatizou, que a educação não é um assunto popular, ou seja, as pessoas acreditam que a educação é importante, porém não discutem seus rumos e crêem que é assunto para especialistas e isto não pode ser atribuído como culpa da população, já que não existe um incentivo por parte dos administradores públicos da educação e, até por parte da mídia que poderia promover estas discussões a partir de uma linguagem simples e que todas as pessoas pudessem entender e ter acesso.

Na segunda parte da plenária, o presidente da mesa convidou o Padre Luciano Calado da Paróquia São José Operário da Vila Itaim e a educadora popular Ana Lúcia Tavares, coordenadora do Núcleo da EDUCAFRO da Vila Itaim, para apresentarem o tema - Educação e Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, inicialmente apresentaram as ações e propósitos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da vila Itaim e do Jardim Romano, problematizaram temas recorrentes de negação de direitos na região e levantaram propostas iniciais que ao final da plenária ficaram assim definidas:

 Imediata Construção de Centros de educação Infantil (CEIs);

 Imediata Construção de Escolas de Educação Infantil (EMEIs);

 Ampliação de vagas, reformas e/ou construção de Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs);

 Construção de bibliotecas públicas;

 Adequação estrutural e formação docente para as atuais Unidades Educacionais para atendimento aos alunos deficientes;

 Mobiliário e brinquedos adequados à idade das crianças atualmente atendidas nas Escolas de Ensino Fundamental (seis anos);

 Ampliação do quadro de professores para atendimento à demanda e fim da falto do educador para ministrar as aulas cotidianamente;

 Melhor parceria entre escola e comunidade para oferecimento de atividades culturais, educativas e pré-profissionalizantes nos horários em que os equipamentos não são utilizados;

 Poder público oferecer atividades culturais e educativas aos finais de semana com profissionais contratados para esta finalidade e não com o trabalho voluntário;

 Abertura de salas de Educação de jovens e Adultos (EJA) para atendimento às pessoas deficientes fora da idade escolar;

 Cuidar para que não se faça da escola cobaia de programas que causam investimentos que se perdem, a exemplo das atividades culturais que eram oferecidas até o ano passado;

 Criação de Centros de Atendimentos às diferentes demandas das crianças e dos adolescentes, a serem integrados por diversas secretarias de governo – saúde, justiça, assistência social entre outras, constituindo-se redes de proteção públicas, regionalizadas e referências para os encaminhamentos dos casos de maus-tratos e/ou negação de direitos estatutários.

Para o tema Educação, Arte e Cultura Popular; foram convidados os atores Oswaldo Ribeiro do Teatro União e Olho Vivo e presidente da ACALeO – Ação Cultural Afro Lesta Organizada e Daniel Marques do grupo de teatro e circo ARRUACIRCO. Que iniciaram com os questionamentos - é possível separar arte e cultura do processo educativo? Será que a arte e cultura não fazem parte do processo de transformação social? E, constataram que infelizmente, estas duas vertentes não estão integradas nos processos da educação escolar. Em algumas épocas eram aglutinadas em torno de oficinas culturais, mas que não se sustentam em transições de governos, não há continuidade. Outro contraponto foi entre o tipo de arte que a escola tradicionalmente valoriza – a arte européia em detrimento da arte e da cultura popular. As propostas finais ficaram assim definidas:

 Currículo escolar pautado em princípios interdisciplinares que contemple as expressões artísticas populares nas suas diversidades de linguagens – teatro, circo, danças, musicalidade etc.;

 Ampliação da grade curricular para o ensino da arte;

 Programas educativos extraclasse para levar os alunos aos equipamentos públicos de arte;

 Integração entre as secretarias da cultura e da educação para aumentar recursos a serem utilizados na ampliação da grade curricular para o ensino da arte e no oferecimento de atividades culturais extraclasse;

 Programa de formação e de incentivo para que as escolas cumpram a Lei 10.639/2003;

 Fomentar ações culturais na educação a partir da continuidade ao programa de contratação de oficineiros de arte de maneira profissional e contínua;


Educação inclusiva, Desigualdades, discriminações e diversidade, foi tema tratado pela Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino Ana Pinheiro e pela Professora de História da Rede Estadual de Ensino, Laurineide Pinheiro. Após problematizarem a timidez com a qual a escola tem tratado destes temas, levantaram hipóteses e propostas que assim ficaram delineadas:

 Ratificação da proposta de implementação de programa de formação e de incentivo para que as escolas cumpram a Lei 10.639/2003;

 Formação docente e de todos os profissionais que atuam na educação para que atentem às especificidades e necessidades dos alunos deficientes e das demais diferenças presentes na sala de aula – negros, índios, sexualidade, gênero, regionalidade etc.;

 Organização dos espaços físicos e adaptações para melhor atender a estas diversidades; com reconhecimento e valorização da pluralidade étnica, social e cultural que constitui a nossa sociedade;

 Redução de alunos por sala de aula;


Para o tema Protagonismo Juvenil, foi convidada a Educadora Popular e Pedagoga (PUC/SP) Valquíria Regina Fagundes, que evidenciou os silêncios das escolas em relação ao protagonismo infantil e juvenil e suscitou a urgência de que os educadores considerem no processo educativo o pensamento e o sentimento dos alunos em relação às questões da escola e da sociedade como um todo. Problematizou - Quando e como a escola constrói espaço para expressão do pensamento/questionamentos/dúvidas da criança e do adolescente? O tempo da escola é apropriado para possibilitar o diálogo e o protagonismo do alunado? As propostas finais ficaram assim definidas:

 Construir um Fórum permanente que propicie a reflexão discente, a construção da identidade étnica, o debate sobre temas diversos referentes à realidade em que vivem ou a seu futuro; os papéis sociais dentro da escola; direitos e deveres com profissionais que acompanhem este processo;

 Espaços deliberativos e de busca coletiva de resolução dos problemas;

 Grêmio estudantil para além da convivência social, voltado para proposições educacionais e de transformação das questões não justas;

 Docente ou outro profissional que acompanhe/oriente/apóie este processo de empoderamento das crianças e dos adolescentes;

 Ampliação do universo cultural – escola abrir espaço para esta possibilidade de contato com as diferentes culturas, inclusive com a européia;

 Romper com fronteiras de classe – juntando jovens de diferentes classes sociais, de escola particular com escola pública;

 Espaço para alunos avaliarem docentes, criando-se critérios avaliativos, possibilidade de identificar quem são os docentes e como trabalham.


Para o tema: Gestão democrática e valorização dos profissionais da educação, foi convidada a supervisora de Educação (DRE/MP) Rosilene Valério da Silva e o Assistente de diretor da EMEF CEU Três Pontes, professor Alexandre Cesar Gilsogamo de Oliveira. De início lembraram aos presentes que a perspectiva de Gestão Democrática é lei prevista na constituição federal (1988), LDB (1996) e demais legislações municipais; que gestão democrática é responsabilidade de todos os segmentos da educação. Mas que, no entanto, somos uma geração que herdou concepções de educação do período da ditadura militar e muitas vezes reproduzimos práticas autoritárias e centralizadoras. Portanto, é necessário fomentar e ensinar a prática participativa nas decisões escolares. Da mesma maneira, as relações trabalhistas pouco justas e que não primam pela qualidade do trabalho e pela proteção aos trabalhadores da educação, precisam ser revistas - as relações com os profissionais também precisam ser democratizadas. As propostas surgidas para este tema foram:

 Ampliação da jornada de trabalho docente para atendimento da política de ampliação do tempo do aluno na escola;

 Remuneração compatível com uma jornada exclusiva, ou seja, professor em uma única escola;

 Ratificação da proposta de redução do número de alunos por turma;

 Professores monitores nas salas de aula juntamente com um profissional exclusivo para atendimento em plantão de dúvidas;

 Construção da educação de qualidade debatida com todos os segmentos da educação e não somente por decreto.


Após a apreciação e aprovação das propostas, houve inscrições para a/os interessada/os em acompanhar as demais etapas da construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo (Padre Luciano, Dona Raquel da Pastoral da criança, Artistas do ARRUACIRCO e Grupo BALAIO, Integrantes da ACALeO, do Movimento Aymberé e Cirena - CP da Escola, aluna Bruna e aluno Ewerson); toda/os foram convidada/os para participarem de outras plenárias locais que ocorrerão na região: dia 24/03 às 9h00 na EMEF Armando Cridey Righetti; no mesmo dia às 19h00 na EMEF CEU Três Pontes e dia 27/03 às 09h00 no Instituto Alana, à Rua Erva do Sereno 548 – Jd Pantanal.

Antes de se retirar da Plenária o Sr. Manoel da Sociedade Amigos da Vila Mara – fez uma saudação, em especial aos professores que têm uma história de luta por uma educação de qualidade. Informou sobre a luta pela construção de mais uma universidade na Zona Leste – Itaquera, compromisso já firmado pelo governo federal e convidou aos presentes para o Seminário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Zona Leste - que ocorrerá dia 26 de março, 19h00 na Obra Social Dom Bosco, à Rua Álvaro de Mendonça, 456 Itaquera.

O presidente da Plenária fez agradecimentos, em especial às mães do Conselho da Escola que preparam a mesa com guloseimas e café; agradeceu aos profissionais que vieram contribuir com seus conhecimentos; aos aluna/os e todos os presentes. Declarou encerrada a Plenária, cujo registro escrito foi realizado pela secretária do Conselho da Escola – professora Michella Vasconcellos em parceria com a Assistente de Direção – Professora Adriana Braga Dias e o registro fotográfico foi realizado pela Coordenadora Pedagógica Cirena Calixto da Silva.

São Paulo, 20 de março de 2010.

Anexo ao livro de registro do Conselho de Escola a lista de presença.