Movimento Nossa São Paulo - como organizar a discussão na escola

Prezadas/os educadoras/es e companheiras/os dos fóruns de educação e movimentos sociais da cidade de São Paulo

Após um processo de quase dois anos de discussão entre a sociedade civil organizada e a Secretaria Municipal de Educação, o Plano de Educação da Cidade de São Paulo será construído entre março e junho de 2010, nos moldes do processo participativo que defendemos, ainda que em um tempo mais curto do que desejávamos.
As atividades de construção do Plano de Educação da Cidade envolverão tanto a participação das/os profissionais da educação quanto a participação das mães, pais, familiares, das próprias crianças e adolescentes e das comunidades próximas às escolas e creches, para discutir os rumos da educação em nossa cidade.
Toda a população da cidade de São Paulo está convidada a participar da construção do Plano de Educação da Cidade. O primeiro passo é participar das reuniões na sua escola/creche ou promover “plenárias livres”, ou seja, reunir-se em grupos de no mínimo 10 pessoas e começar a discutir idéias e sugestões para transformar a educação na cidade.
As propostas podem dizer respeito apenas ao seu bairro, região ou à cidade como um todo e podem também ser relacionadas a um ou mais níveis, modalidades de ensino e temas da educação (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação Profissional, Educação Inclusiva, Educação Indígena, Diversidade e Desigualdades, Financiamento da Educação, Gestão Democrática, entre outros). Os resultados desse processo serão discutidos na Conferência de Educação da Cidade em 19 e 20 de junho desse ano.
A participação de todas/os educadoras e dos fóruns e movimentos de Educação, através da realização de plenárias livres e das discussões na/s escola/s ou creches/s em que têm atuação na etapa 1 (mês de março) e nas plenárias setoriais (os 477 setores de demanda – áreas administrativas da educação, em que se organiza a demanda por atendimento entre as redes municipal e estadual) na etapa 2 (mês de abril), é fundamental!
As bases para as discussões e formulação de propostas são as nossas próprias experiências e reflexões sobre a educação em nossa cidade e o texto de subsídios (em especial a parte sobre a metodologia – p.80 a 87). O texto de subsídios está disponível no portal da Secretaria de Educação, http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br (e também no site das organizações, fóruns e movimentos) e será distribuído nas escolas da cidade. A ficha para sistematização das discussões também se encontra no portal de SME.
Além da discussão e elaboração das propostas e reivindicações das/os educadora/es e dos fóruns e movimentos ao longo dessas etapas iniciais, é muito importante a participação na etapa 2, em que se elegerão as/os delegadas/os para a etapa distrital e, nesta, para a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo (18, 19 e 20 de junho). Os locais dessas plenárias serão amplamente divulgados em breve.

Retomando as etapas de discussão e elaboração do Plano:

I - Etapa 1 (local) – até 29 de março de 2010:
a) discussões em todas as escolas, envolvendo a comunidade escolar e a comunidade local;
b) plenárias livres, protagonizadas por um mínimo de dez atores comunitários sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional.

As escolas ordenarão suas propostas por critério de prioridade, garantindo-se um total de, no mínimo, dez prioridades como objeto de discussão.

Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte.

II - Etapa 2 (por setor educacional): plenárias nos setores educacionais (477) – até 26 de abril de 2010. Esta etapa será desenvolvida por meio de plenárias por setor educacional e serão definidas prioridades por setor (também conhecido como microrregião) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Nessa etapa, serão também eleitas/os as/os delegadas/os para a etapa seguinte, distrital. Em breve, serão divulgados os locais e horários das plenárias, que estão sendo definidos pelas Diretorias Regionais de Educação, a partir das especificidades dos diferentes setores de demanda. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de dez atores da microrregião ou distrito, sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional. Nas plenárias livres não serão eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte.

III - Etapa 3 (distrital) – até 16 de maio de 2010:
a) plenárias por distrito ou resultantes da junção de dois ou mais distritos, num total de 44 plenárias. Nesta etapa serão definidas prioridades regionais e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade. Serão também eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte, municipal;
b) também está prevista a realização de Encontros Temáticos ou Encontros por Segmento em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora, visando a contemplar temas estratégicos que não contem com um ator articulador e envolvendo um mínimo de 80 participantes. Os Encontros Temáticos também elegerão delegadas/os (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal.

IV - Etapa 4 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo – em 19 e 20 de junho de 2010. A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto de todas as etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Este documento deverá ser discutido, aprimorado, votado e definido pela plenária. Além do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado, será gerado um documento com toda a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes.

GT Educação do Movimento Nossa São Paulo