O processo será desenvolvido em quatro etapas:
• Etapa 1 (local): envolvendo escolas e comunidades.
• Discussão interna nas escolas (comunidade escolar) das redes municipal, estadual, federal e privada (diretor/a, professor/a, coordenador/a, familiares, alunos, Conselho de Escola...);
• Discussões protagonizadas por uma escola com participação da comunidade local (associações comunitárias, organizações locais, comunidade do entorno).
• Essa etapa não definirá representação para a etapa seguinte. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de dez atores comunitários sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional. As plenárias livres deverão ser inscritas junto à comissão executiva (em formulário padrão na internet).
• Etapa 2 (por setor educacional): reuniões nos setores educacionais (477).
• Esta etapa será desenvolvida por meio de reuniões por setor educacional, com base na sistematização da etapa anterior. Serão definidas prioridades por setor (também conhecido como microrregião) e encaminhadas propostas gerais para o Plano da Cidade.
• Nessa etapa, serão eleitas/os as/os delegadas/os para a etapa seguinte, distrital. Também será garantida a possibilidade de realização de plenárias livres protagonizadas por um mínimo de dez atores da micro-região ou distrito sobre temas que possam ser relacionados à agenda educacional, mas nelas não serão eleitos delegados para a etapa seguinte. As plenárias livres deverão ser inscritas junto à comissão executiva (em formulário padrão na internet).
• Etapa 3 (distrital): plenárias por distrito ou reunindo dois ou mais distritos, em um total de 44 plenárias
• Esta etapa será desenvolvida por meio de plenárias por distrito, com base na sistematização da etapa anterior, e serão eleitas/os delegadas/os para a etapa seguinte, municipal. Os critérios de representação estarão previstos no Regimento Interno, considerando a prioridade territorial em articulação com critérios de segmentos e de vinculação a temáticas.
• Nesta etapa, também está prevista a realização de Encontros Temáticos ou por Segmento em nível municipal. Esses encontros poderão ser realizados por organizações ou fóruns ou propostos pela Comissão Organizadora com relação a temas estratégicos que não contem com um ator articulador, envolvendo um mínimo de 80 participantes. O número e os temas dos encontros propostos pela Comissão Organizadora serão definidos no regimento interno do processo. Os Encontros Temáticos também elegerão delegados/as (1 a cada 40 participantes) para a etapa municipal.
• Etapa 4 (municipal): Conferência de Educação da Cidade de São Paulo.
• A Conferência terá como referência para a discussão o documento de sistematização, produto de todas as etapas anteriores de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo que será discutido, aprimorado e aprovado pela plenária.
• Além do documento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado, será gerado um documento com a memória do processo, que não será submetido à Plenária da Conferência, mas poderá ser disponibilizado em site e devolvido para as escolas para possíveis ajustes. Os critérios de representação estarão previstos no Regimento Interno, considerando a prioridade territorial em articulação com critérios de segmentos e de vinculação a temáticas.
Cronograma Geral (original - aguardando as informações sobre novas datas)
1. Etapa escolar/comunitária: até 29 de março de 2010 (alterado para 10 de abril)
2. Etapa por setor educacional: de 30 de março até 26 de abril de 2010
3. Etapa distrital/regional: de 27 de abril até 15 de maio de 2010
4. Etapa da cidade (Conferência): segunda quinzena de junho de 2010
5. Encaminhamento à Câmara e à Assembléia Legislativa: 2º semestre de 2010
Observação: o cronograma leva em consideração a importância que as diretrizes do Plano de Educação sejam contempladas na revisão do Plano PluriAnual (PPA) da cidade em 2010.
